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D.O. nº27349 de 21/09/2018
PORTARIA 816 2018 PGJ e outros publicar em 21092018
D.O. nº27350 de 24/09/2018

PORTARIA 827 2018 PGJ e outros publicar em 24092018

D.O. nº27351 de 25/09/2018
PORTARIA 836 2018 PGJ e outros publicar em 25092018

                    PORTARIA Nº 827/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 725/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES, matrícula nº 001222, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 31.03.2018; 01, 21 e 22.04.2018, que seriam usufruídos a partir de 03.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 28.01.2019, sendo a Promotora de Justiça Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO a substituta no período (Gedoc nº 005043-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 679/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 27.08.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 28.08.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período (Gedoc 005146-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 749/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. ALLAN SIDNEY DO Ó SOUZA, matrícula nº 001182, Promotor de Justiça, 01 (um) dia de compensação de plantão, realizado no dia 27.05.2018, que seria usufruído em 06.09.2018, para que seja considerado o seu gozo em 25.10.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS REGENOLD FERNANDES o substituto no período (Gedoc nº 005148-001/2018).

Conceder à Dra. CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES, matrícula nº 001345, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 10, 11.02.2018, para serem usufruídos a partir de 05.09.2018, sendo substituído o Promotor de Justiça Dr. LEONARDO MORAES GONÇALVES o substituto no período (Gedoc nº 005084-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 749/2018-PGJ, que concedeu à Dra. GRAZIELLA SALINA FERRARI, matrícula nº 001336, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 30.04.2018 e 01.05.2018, que seriam usufruídos a partir de 13.11.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05.09.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO RODRIGUES SILVA o substituto no período (Gedoc nº 005108-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 1011/2017-PGJ, que concedeu à Dra. HELLEN ULIAM KURIKI, matrícula nº 001235, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID a substituta no período (Gedoc nº 007295-001/2017).

Conceder ao Dr. LUCIANO FREIRIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001161, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 03 e 04.02.2018; 12 e 13.05.2018 e 02 e 03.06.2018, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 17.09.2018; 01 (um) dia em 19.10.2018; 01 (um) dia em 22.10.2018; 01 (um) dia em 23.11.2018 e 01 (um) dia em 26.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO DA COSTA MATTOSO o substituto nos períodos (Gedoc nº 006045-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 724/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CLÓVIS WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...05 (cinco) dias a partir de 23.07.2018, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSIANE FÁTIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período...” LEIA-SE:“...05 (cinco) dias a partir de 23.07.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período...” (Gedoc nº 005202-001/2018).”

Retificar, em parte, a Portaria nº 783/2018-PGJ, referente ao substituto do Dr. CLÓVIS WILSON DE OLIVEIRA, matrícula nº 001133, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ: “...20 (vinte) dias a partir de 02.08.2018…, sendo a Promotora de Justiça Dra. JOSIANE FATIMA DE CARVALHO GUARIENTE a substituta no período...” LEIA-SE: “...20 (vinte) dias a partir de 02.08.2018…, sendo o Promotor de Justiça: Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período (Gedoc nº 005478-001/2018)”.

Retificar, em parte, a Portaria nº 819/2018-PGJ, referente ao nome da substituta do Dr. ROOSEVELT PEREIRA CURSINI, matrícula nº 001073, Promotor de Justiça, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “... Dra. VALNICE PEREIRA CURSINE a substituta no período...” LEIA-SE: “… DRA. VALNICE SILVA DOS SANTOS  a substituta no período (Gedoc nº 005048-001/2017).”

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 369/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor WALMIR FORTES GUIA, matrícula n.º 000155, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização dos Contratos abaixo especificados:

CONTRATO Nº 279/2018/DESC/ENERGISA/COMPRA DE ENERGIA REGULADA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 03.467.321/0001-99.

CONTRATO Nº 279/2018/DESC/ENERGISA/USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 03.467.321/0001-99.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 25 de maio de 2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 370/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CELSO HUGUENEY DE MELO, matrícula nº 007233, lotado no Departamento de Engenharia - DENGE, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 85/2018. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. CNPJ/MF: 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 371/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CELSO HUGUENEY DE MELO, matrícula nº 007233, lotado no Departamento de Engenharia - DENGE, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

CONTRATO Nº 279/2018/DESC/ENERGISA/EXECUÇÃO DE OBRA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ/MF: 03.467.321/0001-99.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 25 de maio de 2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 372/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARDIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006656, lotado no Departamento de Engenharia - DENGE, para responder pela fiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato nº 86/2018. Empresa Contratada: CNN INOX E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA ME. CNPJ/MF nº: 16.868.802/0001-58.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de setembro de 2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 24 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (Gedoc): 005762-001/2018. Espécie: Termo de Cooperação n° 23/2018.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., CNPJ n° 08.602.745/0001-32. Objeto: Processamento das parcelas dos empréstimos, dos prêmios para seguros de pessoas e das contribuições para planos de previdência complementar aberta consignados voluntariamente na folha de pagamento dos Membros e Servidores, ativos e inativos (aposentados e pensionistas) e Servidores comissionados do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 24/09/2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 24 de setembrode 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Jorge de Souza Andrade - Diretor-Presidente da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. e Rafael Graça do Amaral - Diretor Técnico da Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A.

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