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D.O. nº27350 de 24/09/2018
PORTARIA 827 2018 PGJ e outros publicar em 24092018
D.O. nº27351 de 25/09/2018

PORTARIA 836 2018 PGJ e outros publicar em 25092018

D.O. nº27351 de 25/09/2018
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001 2018 publicar em 2509

                               PORTARIA N.º 836/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor SIMÃO PEREIRA ALVES, matrícula n.º 006005, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 05.09.2013 a 04.09.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 006204-001/2018.

Cuiabá, 24 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA  nº 837/2018-PGJ

Institui no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - CGI-A3P-MPMT.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) propõe a inserção de critérios socioambientais na gestão dos serviços públicos em todos os níveis de governo;

CONSIDERANDO que a adoção de critérios ambientais pelos órgãos públicos visa à melhoria contínua do processo de gestão, compatibilizando as práticas administrativas à política de prevenção de impactos ambientais e de uso racional dos recursos naturais, conforme preceitua os princípios constitucionais que versam sobre a necessidade de responsabilidade ambiental compartilhada, como tarefa de todos os segmentos da sociedade, do setor produtivo e do Poder Público;

CONSIDERANDO que a administração pública é grande consumidora e usuária de recursos naturais e tem um papel estratégico na promoção e na indicação de novos padrões de produção e de consumo, e, que deve ser exemplo na redução de impactos socioambientais negativos gerados em suas atividades;

CONSIDERANDO a necessidade da formação continuada de gestores públicos que venham a internalizar conceitos de licitações e consumos sustentáveis, redução, reuso e reciclagem de resíduos gerados pelas atividades públicas;

CONSIDERANDO ainda que a gestão compartilhada da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, é considerada meio para efetivação da diretriz de transversalidade do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na busca do desenvolvimento sustentável, RESOLVE:

Art. 1º Instituir no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, com as seguintes competências:

I - propor e definir as diretrizes para a implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P;

II - propor e aprimorar normas e instrumentos técnicos para as ações e soluções relativas à implementação da Agenda Ambiental na Administração Pública A3P;

III - estabelecer metas, monitorar e avaliar as atividades relativas à A3P;

IV - apoiar, acompanhar e relatar as atividades relativas à A3P implementadas no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso;

V - divulgar informações e dados sobre a A3P, a todos os servidores de sua esfera de atuação;

VI - elaborar diagnóstico;

VII - elaborar plano de ações estratégicas;

VIII - implementar as ações de melhoria do desempenho socioambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Art. 2º A Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P será composta por:

I - Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, Promotor de Justiça, matrícula nº 001122 - Presidente;

II - Dr. JOELSON DE CAMPOS MACIEL, Promotor de Justiça, matrícula nº 001149 - Vice-Presidente;

III - EDVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, Analista Geólogo - CAOP, matrícula nº 006730 - SecretárioGeral;

IV - JOSÉ GUILHERME ROQUETTE, Engenheiro Florestal - CAOP, matrícula nº 006567 - Secretário-Executivo;

MEMBROS:

I - CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, Chefe do Departamento de Imprensa e Comunicação Social - matrícula nº 006097;

II - KATIUCY ALBUQUERQUE, Chefe do Departamento de Apoio Administrativo - matrícula nº 006015;

III - RENATO ANTONIO NASSER PAQUER, Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação - matrícula nº 007232;

IV - TARCISIO LUIS DAVANTEL MARCHIORE, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas -matrícula nº 007310;

V - ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, Gerente de Materiais - matrícula nº 000341 - DAA;

VI - CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, Gerente de Gestão do DEPLAN - matrícula nº 007030;

VII - HONORATO PIRES DE MIRANDA NETO, Gerente de Manutenção - matrícula nº 007363 -DENGE;

VIII - JOSELITO CORCINI DE PAULA, Gerente de Serviços Gerais - matrícula nº 006912 - DAA;

IX - RAFAEL ADÃO, matrícula nº 000592 - Gerente de Documentação e Arquivo do Departamento de Apoio Administrativo;

X - MARCEL DAS NEVES E SILVA, Oficial de Gabinete - Diretoria Geral - matrícula nº 007265;

XI - DINALVA LIMA DE SOUZA, Engenheira Sanitarista - matrícula nº 000084 - CAOP;

XII - NANCY CRISTINA ITO MOREIRA, Analista Assistente Social - matrícula nº 006602 - DGP;

XIII - WALMIR FORTES GUIA, Técnico Administrativo - matrícula nº 000155 - Gerência de Materiais - DAA;

XIV - KELEN REGINA OLIVEIRA DA SILVA, Assistente Ministerial - matrícula nº 007077 - Gerência de Suporte Técnico - DTI;

XV - KENIA MICHELE KIKUCHI, Assistente Ministerial - matrícula nº 006942 - Departamento de Engenharia - DENGE;

XVI - LARISSA REGINA LIRA AQUINO DA SILVA UEDA, Assistente Ministerial - matrícula nº 007057 - Gerência de Desenvolvimento e Projetos - DEPLAN;

XVII - DIONI MARIA ATTILIO, Assistente Ministerial - matrícula nº 006952 - CAOP;

XVIII - REILSE CRISTINA RODRIGUES DE MORAES PEREIRA, Assistente Ministerial - matrícula nº 006907 - 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 25 de setembro de 2018.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 374/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) CAMILA PELLOSO ALIOTO NOGAMI, matrícula nº 000490, analista jurídico, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 05/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05/11/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 334/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) NORMA AUXILIADORA MAIA HANS, matrícula nº 006614, gerente, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 21/11/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/09/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 096/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) RUTHE BISPO SALES, matrícula nº 000813, tec. administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 01/10/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 17/10/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 209/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JOSÉ ENRIQUE ZACARIAS CARLOTTO, matrícula nº 000516, analista de sistemas, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10/09/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 27/08/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 235/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MILENE ROSOLIN, matrícula nº 000334, tec. administrativo, 10 (dez) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/08/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 27/08/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 281/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) ALINE PATRICIA LOPES LIMA DE BRITO, matrícula nº 006320, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 15/10/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10/09/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 361/2017-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) JUAN CORREA RODRIGUES VIEIRA, matrícula nº 006588, tec. administrativo, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 16/05/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 05/12/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 286/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) IVONE GONÇALVES DELLA PASQUA, matrícula nº 000817, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 12/08/2018 , para que seja considerado o seu gozo a partir de 13/08/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 252/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) KARINA COLOMBO RUBIO, matrícula nº 000960, gerente, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 23/07/2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 24/09/2018 (Portal).

Retificar, em parte, a Portaria nº 023/2018-DG, que concedeu ao (à) servidor(a) MILENA DE ANDRADE GONÇALVES, matrícula nº 006340, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 07/01/2019, para que seja considerado o seu gozo a partir de 02/05/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 375/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao (à) servidor (a) LIGIAN KLEYCIANE DELUQUE DE CASTILHO, matrícula n.º 007380, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 07/01/2019 e 10 (dez) dias a partir de 11/03/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GIANANDREA RIBEIRO, matrícula n.º 006002, assessora de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 10/09/2018 e 10 (dez) dias a partir de 12/08/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CARINA CRISTINA FRANÇA SOARES, matrícula n.º 007315, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 05/11/2018 e 10 (dez) dias a partir de 01/08/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) IANE LARA DE ASSIS TIMOTEO, matrícula n.º 007048, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 10/09/2018 e 10 (dez) dias a partir de 05/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula n.º 000869, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 10/09/2018 e 10 (dez) dias a partir de 01/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCIELI CRISTINA BERTOZI, matrícula n.º 000997, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 05/11/2018 e 10 (dez) dias a partir de 02/05/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOÃO PEDRO DE CAMPOS FILHO, matrícula n.º 000129, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 10/12/2018 e 10 (dez) dias a partir de 15/07/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PAOLA FREITAS AGUIAR, matrícula n.º 007124, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 27/08/2018 e 10 (dez) dias a partir de 05/11/2018 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ANA IZABELLE FREITAS FARIA, matrícula n.º 000426, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 28/08/2018 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) PATRICIA DO AMARAL VIANA, matrícula n.º 006448, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 15/10/2018 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ROGERIO DE SOUZA CAMPOS, matrícula n.º 006598, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias para serem usufruídos da seguinte maneira: 10 (dez) a partir de 05/11/2018 e 10 (dez) dias a partir de 07/01/2019 (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NAUMANN JOSÉ DA SILVA, matrícula n.º 006166, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JAQUELINE DA SILVA TRASSI, matrícula n.º 007341, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LARA SANTANA SEVERINO, matrícula n.º 007375, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) TARCIO MATOS DOS SANTOS, matrícula n.º 007317, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) NAYÁ DO COUTO, matrícula n.º 006818, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) LORRAYNE DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n.º 007286, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) DANIEL DE JESUS ARAUJO, matrícula n.º 007167, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 05/12/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) HELIO ARAUJO SILVA E SILVA, matrícula n.º 000660, assessor de procurador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 10/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula n.º 000455, assessora especial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) ELIANE CREPALDI, matrícula n.º 000512, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula n.º 000152, auxiliar de agente administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) AURINO SANTANA DA COSTA, matrícula n.º 000477, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) MARCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula n.º 007011, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 16/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) GISLANY LAURA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula n.º 006514, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 21/11/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JOCIMARA BARBOZA DOS SANTOS, matrícula n.º 007164, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) CLEIBE GONÇALVES LIMA, matrícula n.º 000773, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 15/10/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula n.º 000905, tec. administrativo, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 03/04/2019 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) FRANCISCO EDUARDO SANTOS DE FREITAS, matrícula n.º 000909, assistente ministerial, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 27/09/2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) JEAN DA SILVA BARROS, matrícula n.º 000642, analista contador, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, sendo 20 (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 07/01/2019 e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Conceder ao (à) servidor (a) KELLY MARIA PERUZI, matrícula n.º 006440, oficial de gabinete, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24/09/2018 e 15 (quinze) dias a partir de 10/07/2019 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR

Processo (GEDOC): 005265-001/2018. Espécie: Termo de Cessão de Servidor nº 45/2018. Cessionário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Cedente: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER-SEDUC, CNPJ/MF nº 03.507.415/000-10. Objeto: Cessão feita pela SEDUC da servidora Eliane de Oliveira Alves, Técnico Administrativo Educacional, 30 horas, matrícula 206849, para atendimento da necessidade de pessoal do órgão CESSIONÁRIO. Vigência: 21/09/2018 a 20/09/2019. Assinado: Em Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2018. Assinam: Marioneide Angélica Kliemaschewsk - Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer e Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006154-001/2018. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2014. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locador: PAULO GABRIEL BORGES DA SILVA, portador da cédula de identidade CI/RG nº 3105006 SSP/DF e CPF/MF nº 047.821.591-61. Objeto: prorrogação do prazo de locação do imóvel comercial situado na Rua Paulo Rezer, lote 14-C, Quadra 61, (esquina com a Avenida Mato Grosso) Porto dos Gaúchos-MT, destinado a instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça na referida Comarca. O reajuste anual do valor do aluguel será medido pelo Índice Geral de Preços IGP-DI do período, mediante simples apostilamento, nos termos da Cláusula Oitava do Contrato 63/2014. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de dezembro de 2018. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3600, Fonte de Recurso: 100.Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Paulo Gabriel Borges da Silva - Locador.

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