Legislação

D.O. nº27314 de 02/08/2018
PRIMAVERA DO LESTE 04 PREGÃO

D.O. nº27350 de 24/09/2018

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Construtora Alicerce LTDA ME

D.O. nº27362 de 10/10/2018
PORTO DOS GAÚCHOS 2019

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO

Processo Administrativo de Responsabilização nº 21559/2017

A Presidente do processo nº 21559/2017 no uso de suas atribuições, NOTIFICA Vossas Senhoria o Sr. Mauricio Dias De Mendonca, Representante Legal da Construtora Alicerce LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.969.657/0001-40, informando os horários das oitivas dos declarantes, arroladas pelo Presidente do processo, que ocorrerão na sala das Assessorias: Pedagógica de Guiratinga, endereço: Rua João Pessoa, 1177 - Centro- Guiratinga MT, Assessoria Pedagógica Mirassol do Oeste, Endereço: Rua Nilma Pereira Leite, nº 600 - Centro - Mirassol do Oeste MT e Assessoria Pedagógica Cáceres, Endereço: Rua Tiradentes, S/Nº - Centro Cáceres MT , conforme consta do quadro abaixo:

	DECLARANTES	DATA	HORA	ASSESSORIAS PEDAGOGICAS ABAIXO
01	Josiane dos Santos	05/10/208	14:00	Guiratinga
02	Veronica Domingos	05/10/208	15:30	Guiratinga
03	Ariovaldo Gajardoni	10/10/2018	08:30	Mirassol d'Oeste
04	Dejane Freitas Lurdes	10/10/2018	10:00	Mirassol d'Oeste
05	Maria Celma Pereira Cantão	10/10/2018	14:00	Mirassol d'Oeste
06	Maria Alice Brás	10/10/2018	15:30	Mirassol d'Oeste
07	Maria Aparecida da Sila	08/10/2018	09:00	Cáceres
08	Denilson Ribeiro de Carvalho	08/10/2018	10:30	Cáceres
09	Gemara Borges	09/10/2018	09:00	Mirassol d'Oeste
10	Lindney Mendonça Scatolin	09/10/2018	10:30	Mirassol d'Oeste

Comissão processante, notifica neste ato, que caso a Empresa queira fazer quesitos, o faça e protocolize junto à Comissão em até 5 dias corridos, contados do recebimento.

As oitivas serão realizadas por meio de Carta Precatória nas Assessorias Pedagógicas das localidades: Guiratinga, endereço: Rua João Pessoa, 1177 - Centro- Guiratinga MT, Assessoria Pedagógica Mirassol do Oeste, Endereço: Rua Nilma Pereira Leite, nº 600 - Centro - Mirassol do Oeste MT e Assessoria Pedagógica Cáceres, Endereço: Rua Tiradentes, S/Nº - Centro Cáceres MT.

Cuiabá MT., 24 de setembro de 2018.

(Original assinado)

Elzimar Rodrigues de Moura

Presidente da Comissão

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