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Extrato do Instrumento Contratual nº 028/2018/00/00 - SINFRA

Processo nº 374401/2018

Modalidade: Ata de Registro de Preços nº 020/2018/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 013/2018/SEGES.

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e embarcações oficiais dos Órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor: R$ 4.880.809,40 (quatro milhões e oitocentos e oitenta mil e oitocentos e nova reais e quarenta centavos).

Dotação: 25101.0001.26.122.036.2006.9900.339000000.196.1.1, NE: 25101.0001.18.001021-9 datada de 05/09/2018, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e 25101.0001.26.782.388.3053.9900.339000000.196.1.1, NE: 25101.0001.18.001022-7 datada de 05/09/2018, no valor de R$ 3.823.292,50 (três milhões e oitocentos e vinte e três mil e duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

PARTES: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIA LTDA - EPP e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.

Extrato do Termo de Rerratificação: 040/2014/03/01 - SINFRA

Processo nº 443329/2013

Objeto: O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Dotação, Item 5.1 Valor, do IC 040/2014/00/00-SETPU, conforme demonstrando na Nota Técnica SUEF I/SAOB/SINFRA-MT de fls. 448/454. Sendo assim, o contrato passará a vigorar com a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA - VALOR E DOTAÇÃO:

Onde se lê:

O valor atribuído ao Contrato é de R$ 64.294.154,80 (sessenta e quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).

Leia se:

O valor atribuído ao Contrato é de R$ 60.741.902,60 (sessenta milhões e setecentos e quarenta e um mil e novecentos e dois reais e sessenta centavos).

Ainda, com base na mesma Nota Técnica, rerratificar o valor do termo aditivo nº 040/2014/01/02-SINFRA, sendo assim, o contrato passará a vigorar com a seguinte redação:

TERMO ADITIVO 040/2014/01/02-SINFRA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Onde se lê:

O presente Termo tem por finalidade a Repactuação integral dos preços anteriormente pactuados para execução da obra, em virtude da alteração da data base do contrato de setembro/2012 para novembro/2016, elevando o valor do Instrumento Contratual nº 040/2014/00/00/SETPU de R$ 63.266.465,15 (sessenta e três milhões e duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) para R$ 74.967.037,63 (setenta e quatro milhões e novecentos e sessenta e sete mil e trinta e sete reais e sessenta e três centavos).

Leia se:

O presente Termo tem por finalidade a Repactuação integral dos preços anteriormente pactuados para execução da obra, em virtude da alteração da data base do contrato de setembro/2012 para novembro/2016, elevando o valor do Instrumento Contratual nº 040/2014/00/00/SETPU de R$ 60.741.902,60 (sessenta milhões e setecentos e quarenta e um mil e novecentos e dois reais e sessenta centavos) para R$ 72.336.838,85 (setenta e dois milhões e trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos).

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.

Extrato do Termo Aditivo: 040/2014/01/03 - SINFRA

Processo nº 443329/2013

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula QUINTA - VALOR, DOTAÇÃO E RECURSOS FINANCEIROS 040/2014/00/00-SETPU, para aditar a quantia de R$ 17.769.572,82 (dezessete milhões e setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), e suprimir a quantia de R$ 2.554.564,98 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total do contrato para R$ 87.551.846,69 (oitenta e sete milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

PARTES: CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA.