Aguarde por favor...
D.O. nº28508 de 26/05/2023
Portaria n° 089 2023 Altera Port 166 2008 EFD
D.O. nº28509 de 29/05/2023

Portaria n° 001 2023 SAPE SEFAZ Hom Março 2023 NOTA MT

D.O. nº28509 de 29/05/2023
Portaria n° 100 2023 UPF Juros e CMJunho 2023

PORTARIA N° 001/2023/SAPE/SEFAZ

Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Março 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 059.

O SECRETÁRIO AJDUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Março 2023 do Programa Nota MT, no dia 13 de abril de 2023 - Concurso n° 059, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 003/2023-SEFAZ, de 6 de janeiro de 2023 (DOE de 10/01/2023);

CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);

CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 0289/2023;

R E S O L V E:

Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Março 2023 do Programa Nota MT - Concurso n° 059, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 25 de maio de 2023.

VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI DA SILVA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

(Assinado via SIGADOC)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital