Aguarde por favor...
D.O. nº28562 de 14/08/2023
extrato do contrato nº 017/2023/PGEMT
D.O. nº28564 de 16/08/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

D.O. nº28565 de 17/08/2023
PORTARIA Nº 058/PGE/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2023/11173

OBJETO: Contratação de serviço especializado para a realização do evento “Infraleaders - Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura”, a ser realizado de forma presencial, nos dias 11 a 15 de setembro de 2023, em Londres, Inglaterra, com carga horária de 40 (quarenta) horas, para atender às demandas da Subprocuradoria-Geral de Aquisições e Contratos da Procuradoria Geral do Estado - PGE/MT.,

FORNECEDOR: Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP, CNPJ nº63.056.469/0001-62.

VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 039/2023/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 08 de agosto de 2023.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2023/11084

OBJETO: Contratação   de   serviço   especializado   (capacitação),   consistente   na aquisição  de  01  (uma)  vaga  para  o  3°  Seminário  Nacional  de  Processo Administrativo  Disciplinar,  para  atender  a  demanda  da  Corregedoria-Geral  da Procuradoria  Geral  do  Estado  de  Mato  Grosso.

FORNECEDOR: Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - LTDA, CNPJ nº 10.498.974/0002-81.

VALOR TOTAL: R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 045/2023/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2023.

Cuiabá, 09 de agosto de 2023.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral e Ordenadora de Despesa do FUNJUS-PGE/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital