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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2018/DPMT

PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - CNPJ N. 3.468.485/0001-30

OBJETO: possibilitar o desenvolvimento do projeto “Defensoria Pública no Berçário” visando à prestação de assistência jurídica gratuita aos Assistidos/Usuários da Cooperada.

ASSINATURA: 23/08/2018

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura

SIGNATÁRIOS: SILVIO JEFERSON DE SANTANA - Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e FLÁVIA GALINDO SILVESTRE SILVA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA

FISCAL: Defensora Pública Elianeth Glaucia de Oliveira Nazário.

PROCEDIMENTO: 161247/2018