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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018. Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, com início às 14:30h, na sala de reuniões da Presidência, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, reuniram-se os Diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, abaixo assinados, para a realização da Reunião Extraordinária de Diretoria Executiva.

A reunião conta com a seguinte Pauta e decisões: REUNIÃO DELIBERATIVA. O Presidente, embasado no Art. 31º,§ único, inciso III, do Regimento Interno - Decreto 1.017 de 24 de maio de 2017 propôs sorteio de relator, para que o mesmo proceda à análise e profira seu voto acerca do assunto, nos seguintes processos relacionados: 1 - Processo nº 471378/2018 - AGER/MT - Assunto: CI/GP/N.068/2018 - Atendimento a notificação recomendatória n. 001/2018 da 6ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo de Defesa e Cidadania de Cuiabá, inquérito civil n. 00087-002/2018. Foi sorteada GISELE AUXILIADORA DE ALMEIDA RIOS - Diretora Reguladora de Energia e Saneamento para relatora. 2 - Processo nº 471536/2018 - AGER/MT - Assunto: CI/GP/N.069/2018 - Atendimento a notificação recomendatória n. 001/2018 da 6ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo de Defesa e Cidadania de Cuiabá, inquérito civil n. 00087-002/2018. Foi sorteada GISELE AUXILIADORA DE ALMEIDA RIOS - Diretora Reguladora de Energia e Saneamento para relatora. 3 - Processo nº 471349/2018 - AGER/MT - Assunto: CI/GP/N.074/2018 - Atendimento a notificação recomendatória n. 001/2018 da 6ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo de Defesa e Cidadania de Cuiabá, inquérito civil n. 00087-002/2018. Foi sorteado FABIO CALMON - Presidente Regulador para relator. 4 - Processo nº 471371/2018 - AGER/MT - Assunto: CI/GP/N.075/2018 - Atendimento a notificação recomendatória n. 001/2018 da 6ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo de Defesa e Cidadania de Cuiabá, inquérito civil n. 00087-002/2018. Foi sorteado FABIO CALMON - Presidente Regulador para relator. 5 - Processo nº 471406/2018 - AGER/MT - Assunto: CI/GP/N.076/2018 - Atendimento a notificação recomendatória n. 001/2018 da 6ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo de Defesa e Cidadania de Cuiabá, inquérito civil n. 00087-002/2018. Foi sorteado FABIO CALMON - Presidente Regulador para relator. 6 - Processo nº 471548/2018 - AGER/MT - Assunto: CI/GP/N.077/2018 - Atendimento a notificação recomendatória n. 001/2018 da 6ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo de Defesa e Cidadania de Cuiabá, inquérito civil n. 00087-002/2018. Foi sorteado FABIO CALMON - Presidente Regulador para relator. 7- Processo nº 471592/2018 - AGER/MT - Assunto: CI/GP/N.078/2018 - Atendimento a notificação recomendatória n. 001/2018 da 6ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo de Defesa e Cidadania de Cuiabá, inquérito civil n. 00087-002/2018. Foi sorteada KEILE COSTA PEREIRA - Diretora Reguladora de Ouvidoria para relatora. 8 - Processo nº 471669/2018 - AGER/MT - Assunto: CI/GP/N.079/2018 - Atendimento a notificação recomendatória n. 001/2018 da 6ª Promotoria de Justiça Cível - Núcleo de Defesa e Cidadania de Cuiabá, inquérito civil n. 00087-002/2018. Foi sorteada KEILE COSTA PEREIRA - Diretora Reguladora de Ouvidoria para relatora.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente Fábio Calmon, presidindo esta reunião, deu-a por encerrada, e eu, Romélia Ribeiro Peron - Assessora Especial, OAB/MT 11.764, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim __________________________ e por todos os presentes.

FABIO CALMON

Presidente Regulador

GISELE AUXILIADORA DE ALMEIDA RIOS

Diretora Reguladora de Energia e Saneamento

KEILE COSTA PEREIRA

Diretora Reguladora de Ouvidoria