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D.O. nº27335 de 31/08/2018
ATA da 59ª Sessão Regulatória em 31082018
D.O. nº27339 de 06/09/2018

443ª Pauta Reunião de Diretoria Executiva para 06092018

D.O. nº27345 de 17/09/2018
Ata da reunião Extraordinária Deliberativa 17092018

ATA DA QUATROCENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2018. Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, com início às 14:00 h, na sala de reuniões da Presidência, situada na Avenida Carmindo de Campos, nº 329, Shangri-lá, Cuiabá-MT, reuniram-se os Diretores da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT, abaixo assinados, para a realização da quatrocentésima quadragésima terceira reunião de Diretoria Executiva. A reunião conta com a seguinte Pauta e decisões: REUNIÃO DELIBERATIVA. 1 - Processo nº 499716/2017 - EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA - Assunto: Sorteio de Relator - AA nº 0990. Foi sorteada a Diretora Reguladora de Ouvidoria Keile Costa Pereira para relatora. 2 - Processo nº 60547/2018 - D F GAMA TURISMO - ME - Assunto: Sorteio de Relator - AI nº 0075. Foi sorteado o  Presidente Regulador Fábio Calmon para relator. 3 - Processo nº 310789/2018 - MORRO DA MESA CONCESSIONÁRIA LTDA - Assunto: Sorteio de Relator - Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato de Concessão nº 001/2011/00/00 - SETPU. Foi sorteado Foi sorteado o  Presidente Regulador Fábio Calmon para relator. 4 - Processo nº 281078/2018 - UNIÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Assunto: Sorteio de Relator  - Reajuste Tarifário. Foi sorteada a Diretora Reguladora de Energia e Saneamento Gisele Auxiliadora de Almeida Rios para relatora. 5 - Processo nº 281078/2018 - UNIÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. A Diretoria Executiva, por unanimidade, acompanha o voto do Diretor Luis Arnaldo Faria de Mello que, INDEFERE o pedido de fusão dos itinerários das Linhas código 249-4-1-00 (017) Terminal André Maggi (VG) x UFMT (CBÁ) e código 253-4-1-00 (055) Terminal André Maggi (VG) x Coxipó (CBÁ). 6 - Assunto: Plano de Trabalho Anual (PTA) - AGER/MT. Após análise e discussão do PTA apresentado, a Diretoria Executiva Colegiada, conforme Art. 5º, VI, do Decreto n. 1017/2017 (Regimento Interno) decide, por unanimidade, aprovar o Plano de Trabalho Anual para o exercício de 2019. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Fábio Calmon, presidindo esta reunião, deu-a por encerrada, e eu, Lucilene Romeiro Yamania Fukuhara - Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme vai assinada por mim  __________________________  e por todos os presentes.

FABIO CALMON

Presidente Regulador

LUIS ARNALDO FARIA DE MELLO

Diretor Regulador de Transportes e Rodovias

GISELE AUXILIADORA DE ALMEIDA RIOS

Diretora Reguladora de Energia e Saneamento

KEILE COSTA PEREIRA

Diretora Reguladora de Ouvidoria

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