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D.O. nº27342 de 12/09/2018
Publicação Setembro 07
D.O. nº27343 de 13/09/2018

Publicação Setembro 08

D.O. nº27343 de 13/09/2018
Licencas Sede SUIMIS 13 09 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 156/2018: SOLANGE MODOLON SCHEFFER. CPF: 550.115.861-20. Processo nº 452101/2018. O Poço Tubular será construído na Alameda Louro Branco, Quadra 07, lotes 02, 03 e 04, C. R. Florais dos Lagos, Ribeirão do Lipa, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°32’14,09” e Long. 56°05’34,24”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 13 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 157/2018: POSTO MANENTI COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 30.094.543/0001-86. Processo nº 442314/2018. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 174-B, n°2964, Quadra 02, lote 07, Residencial Santa Barbara, no município de Pontes e Lacerda/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°14’27,16” e Long. 59°20’07,82”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Sérgio Galdino da Silva EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Ivanir Conceição Mendes, CREA nº 1209183749. Essa autorização vigorará até 13 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 158/2018: FATIMA ADRIANA PIROTA. CPF: 593.987.871-72. Processo nº 445656/2018. O Poço Tubular será construído na Rua das Imbuias, n°392, Quadra Q1, lote 16, Condomínio Alphaville, Jardim Itália, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’41,98” e Long. 56°03’44,89”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hecoservice Construções e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 13 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 159/2018: CARLOS SIMARELLI JÚNOR. CPF: 123.672.528-07. Processo nº 445662/2018. O Poço Tubular será construído na Rua das Sucupiras, lote 08, Quadra Q1, nº 225, Condomínio Alphaville, Jardim Itália, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’43,52” e Long. 56°03’42,18”. A Profundidade pretendida do poço é de 50 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Hecoservice Construções e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1604179961. Essa autorização vigorará até 13 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 160/2018: TREVISOL RAÇÕES LTDA. CNPJ: 03.743.902/0001-06. Processo nº 448396/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Mario Quintana, nº 274, Industrial Nova Prata, no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°34’29,94” e Long. 55°42’49,86”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a MT Poços Artesianos Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Caio Fernando Bellão de Souza, CREA nº 1212984056. Essa autorização vigorará até 13 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ROBSON DUARTE DOS SANTOS CPF: 857.246.531-68. PROCESSO: 655870/2017. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°37’0,6” S e Long. 57°33’45,2” W; Vazão máxima de bombeamento 6,5 m³/h por um período 1,2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,8 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífero Serrana - UPG P-02. Validade do cadastro: 12/09/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

REDCOR DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA CNPJ: 09.482.433/0001-03. PROCESSO: 15130/2016. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°36’37,10” S e Long. 56°08’42,90” W; Vazão máxima de bombeamento 4,86 m³/h por um período 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,86 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 13/09/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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