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D.O. nº27342 de 12/09/2018
Licencas Sede SUIMIS 12 09 2018
D.O. nº27342 de 12/09/2018

Publicação Setembro 07

D.O. nº27343 de 13/09/2018
Publicação Setembro 08

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 151/2018: VALTER EVARISTO FERREIRA. CPF: 374.478.661-72. Processo nº 415957/2018. O Poço Tubular será construído no Loteamento Porto Bandeira, Desmembramento nº 121, Fazenda Bandeira, zona rural do município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°29’14,3” e Long. 56°12’17,20”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Comércio LTDA, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA nº 1200896912. Essa autorização vigorará até 12 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 152/2018: EMAM - EMULSÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 04.420.916/0003-16. Processo nº 150596/2012. O Poço Tubular será construído na Rodovia dos Imigrantes, KM 8,6, Capela do Pissarão, município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: indústria. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°42’20” e Long. 56°08’32”. A Profundidade pretendida do poço é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 12 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 153/2018: DINO SANI GONÇALVES DOS SANTOS. CPF: 562.063.211-34. Processo nº 184490/2016. O Poço Tubular será construído na Av. Bruno Martini C/ Av. dos Mognos, lotes 01 e 02, Quadra 04, Recanto Suiço, município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 11°51’22,23” e Long. 55°32’37,19”. A Profundidade pretendida do poço é de 30 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Forte Incorporadora Ltda - ME, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Bruno Henrique Vieira Leão, CREA nº 1207179663. Essa autorização vigorará até 12 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 154/2018: AGROPECUÁRIA MJ LTDA. CNPJ: 21.264.151/0001-27. Processo nº 371921/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Maria dos Anjos Braga, n° 11, Quadra 11, Centro, município de Mirassol D’Oeste/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°40’27,48” e Long. 58°05’58,81”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Sérgio Galdino da Silva EPP, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Ivanir Conceição Mendes, CREA nº 1209183749. Essa autorização vigorará até 12 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 155/2018: JC CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 14.417.276/0001-84. Processo nº 434514/2018. O Poço Tubular será construído na Rua Projetada, n° 01, Jardim das Américas, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°36’17,2” e Long. 56°04’19,3”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 12 de março de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que indeferiu a solicitação de Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

ROBERTO LUIZ CHIOQUETTA. CPF: 518.879.599-04. Processo nº 105415/2017, município de Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, Lat. 13°49’00,37” e Long. 57°35’12,27”.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS SANTA EDWIRGES LTDA. CNPJ: 01.877.629/0001-87. PROCESSO: 621207/2017. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°33’15,8” S e Long. 56°03’24,20” W; Vazão máxima de bombeamento 1,20 m³/h por um período 7,875 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,45 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 10/09/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

EMPRESA AGROTURISTICA MARYANNA EIRELI ME, CNPJ: 19.169.871/0001-61. PROCESSO: 79308/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°37’31,58” S e Long. 55°54’46,49” W;

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