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D.O. nº27343 de 13/09/2018
1309 PORTARIA N277 FISCAL TERMO de COLABORAÇÃO N15242018 INSTITUTO CASE JACIARA
D.O. nº27343 de 13/09/2018

1309 PORTARIA N278 GESTOR TERMO de COLABORAÇÃO N 15242018 INSTITUTO CASE JACIARA

D.O. nº27352 de 26/09/2018
Portaria nº 283 18 BORRACHAS DREBOR LTDA IE 13188043 8

PORTARIA Nº 278-2018/SEDEC

Dispõe sobre a designação do gestor do Termo de Colaboração N° 1524-2018, a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Instituto Case de Desenvolvimento.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Regimento Interno em vigor, e em específico, a Portaria Nº 300/2017/SEDEC/GAB, de 26 de dezembro de 2017, e ainda o Art. 2º, VIII, bem como o Art. 53 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001, de 17 de março de 2016, em vigor,

RESOLVE:

Art.1° - Designar a servidora Francisca Maria de Souza para exercer a função de gestora do Termo de Colaboração N° 1524-2018/Sedec, nos termos do Art.53, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001, de 17 de março de 2016, a ser celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, e o Instituto Case de Desenvolvimento, cujo objeto consiste na realização da Temporada de Esportes Radicais de Jaciara-2018

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2018.      

Elias Alves de Andrade

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - SEDEC

(Original Assinado)

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