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D.O. nº27340 de 10/09/2018
Intimação por Edital PAD 17 2014
D.O. nº27341 de 11/09/2018

PORTARIA Nº 814 2018 DPG GRUPO DE TRABALHO ESPECIALIZADA DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA PRISIONAL

D.O. nº27341 de 11/09/2018
PORTARIA Nº 815 2018 DPG DESIGNAÇÃO TRIBUNAL DO JÚRI NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS

PORTARIA Nº  814/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, incisos I, III e IX, e

CONSIDERANDO o pedido do Primeiro Subdefensor Público-Geral Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo para sua substituição no grupo de trabalho Especializada de trabalho para tratar de questões afetas à atuação da Defensoria Pública no sistema prisional;

CONSIDERANDO decisão no procedimento nº 458268/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. Incluir no grupo de trabalho Especializada de trabalho para tratar de questões afetas à atuação da Defensoria Pública no sistema prisional; o Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá, 10 de setembro de 2018.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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