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D.O. nº27339 de 06/09/2018
Publicação Setembro 04
D.O. nº27340 de 10/09/2018

Publicação Setembro 05

D.O. nº27341 de 11/09/2018
Termo de Cancelamento 406257 2018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

ÁGUIA SUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 02.241.402/0001-03. PROCESSO: 372628/2012. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°39’42” S e Long. 55°58’38” W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período 0,47 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,115 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 06/09/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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