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D.O. nº27339 de 06/09/2018
Licencas DUDSinop 06 09 2018
D.O. nº27339 de 06/09/2018

Publicação Setembro 04

D.O. nº27340 de 10/09/2018
Publicação Setembro 05

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

MARTINS & MARTINS LTDA (MACHADO PRIMAVERAS CENTRO). CNPJ: 03.790.896/0001-48. PROCESSO: 358256/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 11°51’30,58” S e Long. 55°30’ 01,03” W; Vazão máxima de bombeamento 3,01 m³/h por um período 1,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,183 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. Validade do cadastro: 05/09/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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