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D.O. nº27338 de 05/09/2018
Portaria nº 263 18 FERMAT INDUSTRIA E COMERCIO DE PERFIS LTDA IE 13192958 5
D.O. nº27338 de 05/09/2018

0509 PORTARIA N 3702018 FISCAL TERMO de CONVÊNIO N09912018 PM de NORTELANDIA

D.O. nº27343 de 13/09/2018
Portaria de Instauração de Tomada

PORTARIA Nº 370-2018/SEDEC

Dispõe sobre a designação do fiscal do Termo de Convênio N° 0991-2018, a ser celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-Sedec, e o Município de Nortelândia/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo Regimento Interno em vigor, e em específico, a Portaria Nº 300/2017/SEDEC/GAB, de 26 de dezembro de 2017, e ainda o Art. 2º, VIII, bem como o Art. 53, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001, de 23 de fevereiro de 2015, em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Liane Borges de Deus para a função de fiscal do Termo de Convênio Nº 0991-2018/Sedec, em substituição da servidora Daniela Freitas Pereira Fernandes, nos termos do Art.53, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001, de 23 de fevereiro de 2015, a ser celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e o Município de Nortelândia/MT, cujo objeto consiste na realização da 16º Festival de Praia.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2018.         

Elias Alves de Andrade

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica - SEDEC

(Original Assinado)

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