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D.O. nº27338 de 05/09/2018
Portaria nº 569 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade do PAD 240120 15
D.O. nº27338 de 05/09/2018

Portaria nº 570 18 Dispõe sobre substituição de membro para dar continuidade no PAD 420575 17

D.O. nº27339 de 06/09/2018
Portaria nº 571 18 Dispõe sobre o calendário escolar para o ano letivo de 2019

PORTARIA Nº 570/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 341/2017/CGE-COR/SEDUC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 420575/2017;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR a membro Carla Cristina Franco de Sousa pela servidora Marilei da Rosa Lessa, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 341/2017/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE em 03/08/2017 página 53, para dar continuidade aos atos processuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  03  de setembro  de  2018.

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