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D.O. nº27338 de 05/09/2018

Portaria 740 Designa Servidores Ebenezar para responder interinamente pela SRMA proc 4466242018

PORTARIA Nº 740.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Servidora Ebenézer Borges Costa e Silva para responder interinamente pela Superintendência de Regularização e Monitoramento Ambiental (SRMA), a partir desta data.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT