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D.O. nº27337 de 04/09/2018
Portaria 738 Designa Servidores para compor a Comissão de Ética proc 2995322018
D.O. nº27337 de 04/09/2018

Portaria 739 substituição Vanessa

D.O. nº27338 de 05/09/2018
Portaria 740 Designa Servidores Ebenezar para responder interinamente pela SRMA proc 4466242018

PORTARIA Nº 739.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando a CI n° 1689/Ouvidoria/SEMA/2018, encaminhada no dia 23 de agosto de 2018 pelo Sr. Concélio Ribeiro Júnior, a este Gabinete solicitando exoneração do cargo de Ouvidor Setorial da SEMA, a pedido, a partir da data acima mencionada;

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora, Vanessa de Araújo Silva Reis, matrícula n° 101274 para responder interinamente pela Ouvidoria Setorial de Meio Ambiente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 23 de agosto de 2018.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 04 de setembro de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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