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D.O. nº27337 de 04/09/2018

Portaria 738 Designa Servidores para compor a Comissão de Ética proc 2995322018

PORTARIA Nº 738.

Designa servidores para compor a Comissão de Ética.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015 e;

Considerando a Lei Complementar Estadual nº 112, de 1º de julho de 2002, o Decreto nº 1.955 de 11 de outubro de 2013, e o Decreto nº 2.490 de 11 de agosto de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Meio Ambiente:

I - Membros Titulares:

a)    Domingos Campos da Silva - Matricula 256836;

b)    Felipe Guilherme Klein - Matricula 227344;

c)    Vanessa de Araújo Silva Reis - Matricula 101274.

II - Membros Suplentes:

a)    Aline Besson Bissi - Matricula 227270;

b)    Sirley Maria da Silva - Matricula 114838;

c)    Ramona Nunes da Cunha Pedroso - Matricula 80034.

Art. 2º Designar a Membro-Titular Vanessa de Araújo Silva Reis, matricula 101274 para exercer a Presidência do referido colegiado, durante a vigência do seu Mandato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 579, de 19 de julho de 2018.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá - MT, 04 de setembro de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT