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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

PROCESSO Nº 81384/2018/ SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

PREGÃO ELETRONICO 01/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, com sede no Centro Político Administrativo, nesta cidade de Cuiabá, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.415/0022-79, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato sendo representada pelo seu Secretário Sr. MARCELO DUARTE MONTEIRO, portador do RG nº 899.659 SSP/MT e do CPF nº 654.212.051-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, dia 10/08/2018, processo administrativo n.º 81384/2018, RESOLVE registrar os preços da  empresa abaixo relacionada, nas quantidades estimadas e indicadas nesta ATA, de acordo com a classificação obtida em cada item/lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do processo licitatório em epígrafe, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

ARMCO STACO S.A INDÚSTRIA METALÚRGICA

CNPJ

72.343.882/0001-07

ENDEREÇO

Estrada João Paulo, 740, Honório Gurgel - Rio de Janeiro/RJ, CEP  21.512-000

REPRESENTANTE: CPF:

RG:

Fernando A B Beltrão

782.986.287-72

05469917/SSP/MT

CONTATO (FONE)

(21) 2472-9100

E-MAIL:

rj.armco@staco.ind.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, nos Decretos Estaduais: n° 840/2017, n° 7.218/2006, e nº 8.199/2006, Decretos Federais: nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1                                                  DO OBJETO

1.1 Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, nos respectivos LOTES, para futura e eventual aquisição de artefatos metálicos fabricados em chapas múltiplas de aço corrugado, galvanizado a fogo, com parafusos e porcas, para execução de bueiros tubulares em rodovias estaduais e emergencialmente em rodovias municipais, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

2 DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS               

2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

LOTE

OBJETO

QUANTIDADE

(METRO)

VALOR (METRO)

VALOR TOTAL

(METRO)

LICITANTE VENCEDORA

1

ESTRUTURA CIRCULAR DE CHAPA MÚLTIPLA MP100 DE AÇO GALVANIZADA E CORRUGADA, COM ESPESSURA DE 1,6MM E DIÂMETRO DE 1,50M, INCLUINDO PARAFUSOS E PORCAS COMPATÍVEIS PARA CONEXÃO E MONTAGEM.

610

R$ 1.013,00

R$ 617.930,00

ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA

CNPJ: 72.343.882/0001-07

VALOR TOTAL DO LOTE

Seiscentos e dezessete mil, novecentos e trinta reais.

LOTE

OBJETO

QUANTIDADE

(METRO)

VALOR (METRO)

VALOR TOTAL

(METRO)

LICITANTE VENCEDORA

2

ESTRUTURA CIRCULAR DE CHAPA MÚLTIPLA MP100 DE AÇO GALVANIZADA E CORRUGADA, COM ESPESSURA DE 2,0MM E DIÂMETRO DE 2,00M, INCLUINDO PARAFUSOS E PORCAS COMPATÍVEIS PARA CONEXÃO E MONTAGEM.

4440

R$ 1.488,00

R$ 6.606.720,00

ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA

CNPJ: 72.343.882/0001-07

VALOR TOTAL DO LOTE

Seis milhões, seiscentos e seis mil e setecentos e vinte reais.

LOTE

OBJETO

QUANTIDADE

(METRO)

VALOR (METRO)

VALOR TOTAL

(METRO)

LICITANTE VENCEDORA

3

ESTRUTURA CIRCULAR DE CHAPA MÚLTIPLA MP100 DE AÇO GALVANIZADA E CORRUGADA, COM ESPESSURA DE 3,4MM E DIÂMETRO DE 2,50M, INCLUINDO PARAFUSOS E PORCAS COMPATÍVEIS PARA CONEXÃO E MONTAGEM.

4070

R$ 2.873,00

R$ 11.693.110,00

ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA

CNPJ: 72.343.882/0001-07

VALOR TOTAL DO LOTE

Onze milhões, seiscentos e noventa e três mil e cento e dez reais.

LOTE

OBJETO

QUANTIDADE

(METRO)

VALOR (METRO)

VALOR TOTAL

(METRO)

LICITANTE VENCEDORA

4

ESTRUTURA CIRCULAR DE CHAPA MÚLTIPLA MP152 DE AÇO GALVANIZADA E CORRUGADA, COM ESPESSURA DE 2,7MM E DIÂMETRO DE 3,05M, INCLUINDO PARAFUSOS E PORCAS COMPATÍVEIS PARA CONEXÃO E MONTAGEM.

3380

R$ 4.304,00

R$ 14.547.520,00

ARMCO STACO S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA

CNPJ: 72.343.882/0001-07

VALOR TOTAL DO LOTE

Catorze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos e vinte reais.

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 33.465.280,00 (Trinta e três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil e duzentos e oitenta reais.)

2.2 O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, de modo que nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada por tais razões.

3 DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

3.1 Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação ao órgão participante do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

3.2 Considera-se participante da Ata de Registro de Preços a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -SINFRA

3.3 Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual não participantes e demais adesos (na forma de Adesão Carona) na forma prevista no Decreto federal nº 7.892/2013 e Decreto estadual nº. 840/2017 e alterações.

3.4 A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelo órgão participante, será restrita ao quantitativo informado no edital.

3.5 Excepcionalmente a SINFRA poderá remanejar entre os participantes da ata de registro de preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o art 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2018 E POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 001/2018.

DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES E SINFRA.