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D.O. nº27329 de 23/08/2018
ADITIVO Nº 23420140105
D.O. nº27330 de 24/08/2018

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO 2408

D.O. nº27332 de 28/08/2018
EXTRATO AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO Nº 006/2018/SUEF II/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras II - SUEF II, torna pública, a Ordem de Início de Serviço, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

SERVIÇOS

INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATADA

SUEF II/O.I.S./Nº 002/2018   16/08/2018

Execução de Serviços de implantação e pavimentação do encabeçamento da Ponte sobre o Rio Teles Pires, localizada na Rodovia MT-222, trecho: Sinop - MT - 010, com extensão total de 2,17 km.

025/2018/00/00- SINFRA

TERRAPLANAGEM CENTRO OESTE LTDA - EPP

Cuiabá, 16 de Agosto de 2018.

Eng.º Alexandre Zigoski Américo Vieira

Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras II

SUEF II/SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

De acordo,

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 154/2018/SAOB/SINFRA

Designa substituição do Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras II em suas férias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a Lei Complementar de n.º 266 de 29 de dezembro de 2006 e suas alterações, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências;

Considerando a necessidade, por vezes, do Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras II se ausentar;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Eng.ª Paula Janayna Fenerich - Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras III, para responder pelo cargo de Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras II, durante o período de férias do (a) seu (ua) titular.

Parágrafo Único. O servidor designado, para o caso mencionado no caput, responderá concomitantemente pelas atribuições da designação e de suas respectivas unidades.

*Fica revogada a Portaria nº 010/2017-SAOB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 27 de janeiro de 2017, às fls. 11.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 21 de Agosto de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 153/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Eng.º ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de implantação e pavimentação do encabeçamento da Ponte sobre o Rio Teles Pires, localizada na Rodovia MT-222, trecho: Sinop - MT - 010, com extensão total de 2,17 km, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 025/2018/00/00-SINFRA, celebrado com a empresa TERRAPLANAGEM CENTRO OESTE LTDA - EPP, efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Eng.º: Ulisses Ubirajara Néspoli (Fiscal), Marcos Guimarães Bandeira e Jorge Luiz Moura Matos (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

Com efeitos a partir de sua assinatura.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 16 de agosto de 2018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

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