Legislação

D.O. nº27328 de 22/08/2018
AVISO DE SUSPENSÃO DE PRAZO AUDIOVISUAL

D.O. nº27329 de 23/08/2018

EXT 2ª PROR TCA 045 17

D.O. nº27331 de 27/08/2018
EXT 2º PROR DE OFÍCIO TCA 040 17

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 045/2017-SEC referente ao Processo nº 61417/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Karoline Nunes de Souza - CPF nº 015.242.261-73.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do TCA passando o término da vigência para 23/11/2018.

ASSINATURA: 22/08/2018.

SIGNATÁRIO: Gilberto Luiz Canavarros Nasser - Secretário de Estado de Cultura

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D.O. nº27328 de 22/08/2018AVISO DE SUSPENSÃO DE PRAZO AUDIOVISUAL

D.O. nº27329 de 23/08/2018

EXT 2ª PROR TCA 045 17

D.O. nº27331 de 27/08/2018EXT 2º PROR DE OFÍCIO TCA 040 17

D.O. nº27328 de 22/08/2018
AVISO DE SUSPENSÃO DE PRAZO AUDIOVISUAL

D.O. nº27331 de 27/08/2018
EXT 2º PROR DE OFÍCIO TCA 040 17