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D.O. nº27329 de 23/08/2018
Termo de Suspensão Autex Processo 146017 2018 (e SAC n 7005739 20185)
D.O. nº27329 de 23/08/2018

Publicação Agosto 10

D.O. nº27331 de 27/08/2018
Termo de Cancelamento 76165 2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 139/2018: LION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA - ME. CNPJ: 01.113.870/0004-82. Processo nº 334124/2018. O Poço Tubular será construído na Rua B, nº 1602, Fábrica de Gelo, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°39’38,40” e Long. 55°58’45,10”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Comércio Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Romualdo Morceli, CREA nº 1200896912. Essa autorização vigorará até 22 de fevereiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 140/2018: LAZARA NOGUEIRA DA SILVA FERREIRA. CPF: 163.091.896-20. Processo nº 397980/2018. O Poço Tubular será construído na Alameda Primavera do Leste, nº 14, Quadra J, Condomínio Residencial Alphaville, Jardim Itália, município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°35’26,95” e Long. 56°03’17,55”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Viva Poços Artesianos Ltda ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Maria Felipa Eguez, CREA nº 1200512790. Essa autorização vigorará até 23 de fevereiro de 2019 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 141/2018: INPASA AGROINDUSTRIAL S.A. CNPJ: 29.316.596/0001-15. Processo nº 72610/2018. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, Km 817, zona rural do município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°01’07,96” e Long. 55°30’50,76”; PT 02 - Lat. 12°01’07,94” e Long. 55°30’44,46”; PT 03 - Lat. 12°01’07,93” e Long. 55°30’44,15” ; PT 04 - Lat. 12°01’07,91” e Long. 55°30’40,85” ; PT 05 - Lat. 12°01’04,68” e Long. 55°30’45,82”. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a a PERSAN - Perfuração, Sondagem e Saneamento Eirelli EPP, devidamente credenciada na SEMA e a perfuração deverá ser acompanhada pelo Geólogo Sr. José Roberto Ribeiro, CREA SP00001561 e ART nº 2790410. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização até 22 de fevereiro de 2019 e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública o Indeferimento do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea, em virtude da Resolução CEHIDRO Nº 90 DE 13 de Abril de 2017, para o seguinte usuário:

A. GOMES COMÉRCIO DE MADEIRAS - EPP, CNPJ: 08.802.115/0001-01. PROCESSO: 420029/2015. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°24’59,8” S e Long. 58°44’23,6” W;

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