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PORTARIA Nº. 0745/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca matricula 100982, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°411257/2018.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matricula 100717, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 17.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°411503/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Fabris Neto, matricula 100348, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 23.08.2018 e 24.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°414137/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matricula 100029, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.09.2018 a 09.10.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°414910/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Érico Ricardo da Silveira, matricula 100555, usufruto de 06(seis) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 30.08.2018, 31.08.2018 e 03.09.2018 a 06.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°415528/2018.

Art. 6º ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Lívia Claudia Souza de Toledo, matrícula 100760, programadas para o período de setembro/2018, para serem usufruídas no período de 10.09.2018 a 09.10.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº415863/2017.

Cuiabá/MT, 20 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado