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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018 - UNEMAT

Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Dispensa de Licitação nº 008/2018 - UNEMAT, e AUTORIZO a contratação, nas condições seguintes:

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: PONTES EDITORES LTDA EPP, CNPJ Nº  57.888.919/0001-80.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e publicação de livros, para atender a demanda de publicação de 200 (duzentos) exemplares da obra intitulada “ Atlas dos Nomes que Dizem Histórias das Cidades Brasileiras: uma estudo semântico- enunciativo do Mato Grosso (fase2)”, organizada pelos professores Eduardo Roberto Junqueira Guimarães, Luiz Francisco Dias, Taisir Mahmudo Karim e Albano Dalla Pria.

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).

BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e o Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.534/2017. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93. Processo 356254/2018.

Cáceres-MT, 15 de agosto de 2018.

Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo

Reitora da Universidade do Estado de Mato Grosso