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D.O. nº27322 de 14/08/2018
PEDIDO DE PUBLICAÇÃO saob
D.O. nº27323 de 15/08/2018

PP 005 2018 SUEF II

D.O. nº27329 de 23/08/2018
ADITIVO Nº 23420140105

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO Nº 005/2018/SUEF II/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras II - SUEF II, torna pública, a Ordem de Reinício de Serviço, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

SERVIÇOS

INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATADA

SUEF II/O.R.S./Nº 007/2018  01/08/2018

Execução dos Serviços de Restauração de Rodovia Pavimentada, na Rodovia MT 419, Trecho: Novo Mundo - Guarantã do Norte - Entr.º BR 163, numa extensão de 32,00 km, nos municípios de Novo Mundo e Guarantã do Norte/MT.

111/2014/00/00- SETPU

OK CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA.

Cuiabá, 15 de Agosto de 2018.

Eng.º Alexandre Zigoski Américo Vieira

Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras II

SUEF II/SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

De acordo,

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 152/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela Portaria n° 020, de 07 de Maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para acompanhar a execução dos serviços objeto de convênios e instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro NILVO EDUARDO BORGES DE ALMEIDA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Serviços de Conservação, Restauração e Melhoramento do Meio Ambiente - CREMA-MT, da Rodovia MT-240/Acesso a Alto Paraguai/MT-160, Trecho: Entrº BR-364 (Novo Diamantino) - Santo Afonso/Acesso a Alto Paraguai/Entrº MT-240 - Nova Marilândia, Subtrecho: Entrº BR-364 (Novo Diamantino) - Arenápolis/Acesso a Alto Paraguai, numa extensão de 64,254 Km, nos municípios de Arenápolis, Alto Paraguai, Diamantino, Nortelândia, Novo Diamantino, Nova Marilândia e Santo Afonso (Lote 01 do Edital), conforme processo Administrativo nº 505023/2013-SETPU, Edital de Concorrência Pública nº 024/2014, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 349/2.014/00/00-SETPU, celebrado com a Empresa GUAXE CONSTRUTORA LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Nilvo Eduardo Borges de Almeida (Fiscal) Antônio Carlos Tenuta e Marcos Guimarães Bandeira (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria tem vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT.

*Fica revogada a portaria de nº 108/2018/SAOB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, na data de 05 de julho de 2018, às fls. 45.

Com efeitos a partir de sua assinatura.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Ajunta de Obras.

Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2.018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 148/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Eng.º JOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA, para Supervisionar e Fiscalizar a Execução dos Serviços de Construção de Ponte Mista - Aço e Concreto, na Rodovia MT-060 (Rodovia Transpantaneira), Trecho: Poconé - Porto Jofre, Subtrecho: Km 17 (Posto de Fiscalização) - km 64 (Rio Pixaim), com 18 Pontes e 330,0 metros de extensão (Lote 01 do Edital), em conformidade com o Instrumento Contratual nº 145/2.014/00/00-ASJU, celebrado com a empresa CONSTRUTORA HG3 EIRELI-EPP, efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Eng.º: José Carlos Ferreira da Silva (Fiscal), Michel Medinas de Campos e Fabricio Souza Jurado Molina (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 28 de junho de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 123/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato de Grosso, na data de 03 de agosto de 2017, às fls. 51.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 149/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor, Engenheiro ALEXANDRE AMÉRICO ZIGOSKI VIEIRA (Fiscal), para Supervisionar e Fiscalizar a Construção de Pontes de Concreto Pré-Moldado Protendido, em várias Rodovias da Malha Rodoviária do SER, Integrantes do Programa de Obras de Arte Especiais do Estado de Mato Grosso - Pró-concreto, Constantes do Lote 02 do Edital, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 300/2013/00/00-SETPU, celebrado com a empresa EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A, efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Alexandre Américo Zigoski Vieira (Fiscal), Marcos Guimarães Bandeira e Paulo Roberto Machado Gomes (Membros), com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 171/2017-SAOB, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 11 de outubro de 2017, às fls. 46/47.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 150/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores, Engenheiros FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA (Fiscal responsável pelas Regiões 01 e 02), MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA (Fiscal responsável pelas Regiões 03, 04, 05 e 06), e PAULO ROBERTO MACHADO GOMES (Fiscal responsável pelas Regiões 07, 08 e 09), para Supervisionar e Fiscalizar a Construção de várias pontes de Concreto Pré-Moldado Protendido, em várias Rodovias da malha rodoviária do SRE, integrantes do Programa de Obras de Arte Especiais do Estado de Mato Grosso, Pró Concreto, constantes do lote 03 do Edital, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 004/2014/00/00-SETPU, celebrado com a empresa ATRATIVA ENGENHARIA LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Fabrício Souza Jurado Molina, Marcos Guimarães Bandeira e Paulo Roberto Machado Gomes, com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 163/2017-SAOB, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 04 de setembro de 2017, às fls. 27.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

PORTARIA N° 151/2018/SAOB/SINFRA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunto de Obras - SAOB, respaldado pela portaria nº 20, de 07 de maio de 2015;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar a execução dos serviços dos contratos e instrumentos jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA;

RESOLVE:

DESIGNAR os servidores, Engenheiros FABRÍCIO SOUZA JURADO MOLINA (Fiscal responsável pelas Regiões 01 e 02), ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI (Fiscal responsável pelas Regiões 03, 04, 05 e 06), e PAULO ROBERTO MACHADO GOMES (Fiscal responsável pelas Regiões 07, 08 e 09), para Supervisionar e Fiscalizar a Construção de Pontes de Concreto Integrantes do Programa de Obras de Arte Especiais do Estado de Mato Grosso - Pró-concreto, Constantes do Lote 11 do Edital, em conformidade com o Instrumento Contratual nº 398/2014/00/00-SETPU, celebrado com a empresa ENGEPONTE CONSTRUÇÕES LTDA., efetuando medição dos serviços realizados e ao final da obra elaborar o Termo de Recebimento Provisório e Definitivo, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 73, da Lei nº 8.666/93.

DESIGNAR a comissão constituída pelos seguintes Engenheiros: Fabrício Souza Jurado Molina, Ulisses Ubirajara Néspoli, Paulo Roberto Machado Gomes, com a finalidade de vistoriar e dar recebimento nas Obras de acordo com a lei nº 8.666/93 e alterações.

Vigência: Esta portaria terá vigência pelo prazo de 360 dias consecutivos, conforme orientação nº 0007/2.015 da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, com efeitos retroativos a 02 de julho de 2018.

*Fica revogada a Portaria nº 064/2018-SAOB, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 18 de maio de 2018, às fls.175/176.

Expedida, registrada, cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Adjunta de Obras.

Cuiabá-MT, 14 de agosto 2018.

Eng.º Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

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