Aguarde por favor...
D.O. nº27317 de 07/08/2018
ATO 311 2018 PGJ e outros publicar em 0708
D.O. nº27323 de 15/08/2018

PORTARIA 711 2018 PGJ e outros publicar em 1508

D.O. nº27326 de 20/08/2018
Resolução nº 153 2018 CPJ e outros publicar em 2008

                               PORTARIA N.º 711/2018-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional horizontal de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto nos artigos 35 a 38,  da Lei 9.782, de 19 de julho de 2012, em conformidade com o Ato Administrativo nº 261/2012-PGJ, de 27 de novembro de 2012, e,

Considerando o que consta da Ata de Reunião da Comissão de Progressão Funcional realizada no dia 02.08.2018, RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de classe aos servidores constantes dos seguintes anexos:

ANEXO I

CARGO: Analista Assistente Social - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

Angélica Aparecida Valentim

006840

I-A

I-D

06/11/17

2

Eliane Pereira Silva

006815

I-A

I-B

14/03/18

3

Vanderlucia Bonfim Cardoso

006855

I-A

I-C

02/03/18

ANEXO II

CARGO: Analista Contador - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

Carlos Soares Aquino Júnior

006608

II-A

II-C

17/07/18

2

Eziel da Silva Santos

000948

III-C

III-D

21/06/18

3

Patrícia Adriana Azambuja

006794

I-C

I-D

26/04/18

ANEXO III

CARGO: Analista de Sistemas - Nível Superior

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

Luiz Fernando Alves dos Santos

006800

I-A

I-C

19/06/18

ANEXO IV

CARGO: Técnico Administrativo - Nível Médio

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

Alessandro Pinto de Arruda

006565

II-C

II-D

04/04/18

2

Amanda Alemeida Hayashi

006846

I-A

I-C

07/12/17

3

Ana Roewer Monteiro

006562

II-C

II-D

04/06/18

4

Cleudes Mario Alves da Silva

006850

I-A

I-C

11/06/18

5

João Batista Galindos Santos

006642

I-C

I-D

01/03/18

6

Keyla Cristian Avansi

000539

III-C

III-D

09/04/18

7

Mario Augusto da Cruz Bergamaschi

000897

III-C

III-D

14/06/18

8

Ricardo Oliveira de Melo

006836

I-A

I-B

30/10/17

9

Welbert Wender Moreira Santos

006610

II-A

II-C

27/03/18

ANEXO V

CARGO: Motorista - Nível Elementar

Nº

Nome

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

Marley Pereira Mesquita

006554

II-C

II-D

06/04/18

                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 737/2018-PGJ

Nomeia a equipe técnica da Procuradoria Geral de Justiça responsável pela realização de licitação na modalidade pregão e define suas atribuições.

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000125-001/2018 e considerando o disposto no §1º e § 2º, do artigo  25, do Decreto  Estadual n.º 7.217 de 14 de março de 2006, bem como ao inciso IV, artigo 3º, da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002. RESOLVE:

Art. 1º Nomear a equipe técnica da Procuradoria Geral de Justiça, responsável pela licitação na modalidade PREGÃO e definir suas funções e atribuições:

I - REPRESENTANTE DO COMPRADOR:

-              MAURO BENEDITO POUSO CURVO - Matrícula nº 001150 - Procurador-Geral de Justiça.

II - COORDENADORES/PREGOEIROS:

-              MEIRE TEREZINHA VIEIRA ROMEIRO - Matrícula nº 000279 - Técnico Administrativo - Secretaria Geral de Administração;

-              FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS - Matrícula nº  000339 - Técnico Administrativo - Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital;

-              PATRICIA ADRIANA AZAMBUJA - Matrícula nº 006794 - Analista Contadora - CAOP;

-              SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS - Matrícula nº 000221 - Técnico Administrativo - Supervisor Administrativo - Centro de Apoio Operacional as Promotorias;

-              THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES - Matrícula nº 000664  - Técnico Administrativo - Gerência de Gestão de Pessoas/ Departamento de Gestão de Pessoas;

-              WILLIAN MARCO COSTA SOUZA - Matrícula nº 000625 - Técnico Administrativo - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital.

III - EQUIPE DE APOIO:

-              ANA IZABELLE FREITAS FARIA - Matrícula nº 000426 - Técnico Administrativo - DENGE;

-              ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA - Matrícula nº 000341 - Técnico Administrativo  - DAA;

-              FABIO ESTACIO DOS SANTOS - Matrícula nº 000785 - Técnico Administrativo - DTI;

-              HONORATO PIRES DE MIRANDA NETO - Matrícula nº 007363 - gerente de Manutenção - DENGE;

-              KAREN REGINA DA SILVA CALMON BARROS - Matrícula nº 007363 - Assistente Ministerial - DEFIN;

-              RAFAEL ADÃO - Matrícula nº 000592 - Técnico Administrativo - DAA;

-              RUY MARINHO DE SÁ JUNIOR - Matrícula nº  000697- Técnico Administrativo - DTI;

-              SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA - Matrícula nº 000299 - Técnico Administrativo - DAA.

Art. 2º São atribuições do Representante do Comprador:

I- determinar a abertura da licitação na modalidade de pregão;

II- administrar as compras e contratações no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça nas licitações na modalidade de pregão;

III- denominar a necessidade da contratação;

IV- definir o objeto do certame e o seu valor estimado em planilha, de forma clara, concisa e objetiva, de acordo com o termo de referência elaborado pelo requisitante, em conjunto com a área de compras, obedecidas as especificações praticadas no mercado;

V- exigir habilitação dos interessados;

VI- definir os critérios de avaliação das propostas, as exigências de habilitação, as sanções administrativas aplicáveis por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos e das demais condições essenciais para o funcionamento;

VII- homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato;

VIII- decidir os recursos contra atos do pregoeiro;

IX- designar, dentre os servidores da Procuradoria Geral de Justiça, o pregoeiro responsável pelos trabalhos do pregão e a sua equipe de apoio.

Art. 3º São atribuições dos Coordenadores/Pregoeiros:

I- credenciar os interessados em participar da licitação;

II- receber os envelopes das propostas de preços e a documentação da habilitação;

III- realizar a abertura, exame e classificação das propostas de preços;

IV- conduzir os procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço;

V- adjudicar o objeto do certame ao licitante vencedor;

VI- elaborar a ata da licitação na modalidade de pregão;

VII- conduzir os trabalhos da equipe de apoio;

VIII- receber, examinar e decidir sobre recursos;

IX- encaminhar o processo devidamente instruído, após adjudicação, ao Representante do Comprador, visando a homologação e a contratação;

X- coordenar os trabalhos da equipe de apoio.

Art. 4º É atribuição da equipe de apoio assistir ao pregoeiro da condução dos trabalhos relativos ao certame.

Art. 5º São atribuições do Gerente de Licitações, lotado no Departamento de Aquisições:

I- elaborar o Edital do procedimento licitatório;

II- assinar o respectivo Edital e Aviso de Convocação;

III- examinar e decidir sobre impugnações.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 085/2018-PGJ, publicada no Diário Oficial do dia 06.02.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 15 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 320/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor CLÊNIA GORETH DA SILVA SOUZA, matrícula n.º 006097, lotada no Departamento de Imprensa e Comunicação Social, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 71/2018. Contratada: JET LOGISTICA SERVIÇO DE ENTREGA RAPIDA EIRELI - ME. CNPJ nº14.445.358/0001-32.

Art. 2º Em caso de ausência da servidora por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pela servidora pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006474-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 055/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57.Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 08.469.511/0001-69. Objeto: retificação daAta de Registro de Preços nº 055/2018, em razão da incorreção constante na Cláusula Décima - Dos Recursos Orçamentários, referente ao Projeto/Atividade e à Natureza da Despesa, os quais estão divergentes da Orientação para Aplicação de Recursos (OPAR), acostado a fl. 55 dos autos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.4000,Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Fabio Mucci - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006474-001/2017. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 08.469.511/0001-69. Objeto: retificação do Contrato nº 060/2018, em razão da incorreção constante na Cláusula Sexta - Dos Recursos Orçamentários, referente à Natureza da Despesa, a qual está divergente da Orientação para Aplicação de Recursos (OPAR), acostado a fl. 55 dos autos, por interesse e necessidade da Administração Pública.Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.4000,Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 de agosto de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Fabio Mucci - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 007187-001/2017. Espécie: Termo de Doação nº 15/2018. Doador: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Donatário: CASA DE APOIO VINDE - HOSPEDARIA ROTATIVA, inscrito no CNPJ/MF nº 22.740.061/0001-28. Objeto: Doação, gratuita, livre e desembaraçada de bem móvel considerado inservível e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses da DONATÁRIA, na forma e proporção delimitadas no Termo de Doação. Valor: R$14.579,52 (quatorze mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de agosto de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Reginaldo Celestino Araújo da Silva Cardozo - Representante da Casa de Apoio Vinde.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004332-001.2018. Espécie: Contrato nº 71/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: JET LOGÍSTICA SERVIÇO DE ENTREGA RÁPIDA EIRELLI - ME, CNPJ/MF nº 14.445.358/0001-32. Objeto: aquisição de assinatura anual do jornal impresso Diário de Cuiabá destinado a atender ao Departamento de Comunicação para acompanhamento das notícias veiculadas, produção de clipping eletrônico e manutenção do arquivo das notícias relacionadas ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100.Valor: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Forma de pagamento:Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15de agosto de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert -Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Marcell Dijon da Silva Navais - Representante legal da empresa contratada.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital