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D.O. nº27322 de 14/08/2018
Extrato Portaria Agosto 04 GASUB
D.O. nº27323 de 15/08/2018

Extrato Portaria Agosto 04

D.O. nº27323 de 15/08/2018
Extrato Uso Insignificante Agosto 042018

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 652 de 10 de agosto de 2018.  Renovar e alterar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 123 de 07/03/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 08/03/2013, a qual outorgou a Rosamari Kothrade Cappellari, CPF: 284.570.301-59, doravante denominado Outorgada o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no rio Roquete, com a finalidade de irrigação de 02 (duas) áreas, com total de 185,206 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Nova Prata, zona rural do Município de Sinop/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-05- Médio Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 10 de agosto de 2028.

Portaria nº 653 de 10 de agosto de 2018.  Alterar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio da Portaria SEMA nº 638 de 21/08/2017, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 22/08/2017, a qual outorgou a Camila Corso, CPF: 414.990.258-58, doravante denominada Outorgada o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no Rio Jatobá e em barramento formado pelo córrego sem denominação afluente do Rio Batovi, com finalidade de irrigação de 1.798,9 ha, pelo sistema de aspersão e equipamento do tipo pivô central, visando atender as culturas de soja, milho, feijão e outras, no Município de Paranatinga/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 15 de agosto de 2021.

Portaria nº 654 de 10 de agosto de 2018.  Alterar e renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 014 de 17/01/2012, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 20/01/2012, a qual outorgou a John Carlos Riva, CPF: 390.988.500-49, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no ribeirão do Ouro afluente do Rio Teles Pires, com a finalidade de irrigação de 03 (três) áreas, com total de 331,3 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Marauense, zona rural do Município de Sorriso/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-11-Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica,, com validade até 08 de agosto de 2028.

Portaria nº 655 de 10 de agosto de 2018. Alterar e renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 302 de 07/06/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 13/06/2013, a qual outorgou a Ricardo Potrich, CPF: 886.306.841-00, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen, com a finalidade de irrigação de 01 (uma) área, com total de 202,2 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Potrich, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-10-Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 08 de agosto de 2023.

Portaria nº 656 de 10 de agosto de 2018. Alterar e renovar a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 294 de 06/06/2013, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 13/06/2013, a qual outorgou a Marcio Potrich, CPF: 651.542.401-97, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captação no córrego sem denominação, afluente do Rio Von Den Steinen, com a finalidade de irrigação de 01 (uma) área, com total de 202,2 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Potrich, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-10-Ronuro, Bacia Hidrográfica Amazônica, com validade até 08 de agosto de 2023.

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA/MT

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