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D.O. nº27322 de 14/08/2018
Portaria nº 527 18 Dispõe sobre o arquivamento da Sind Adm 329533 14 em desfavor da equipe gestora da EE Rodolfo Augusto Curvo em Cuiabá
D.O. nº27322 de 14/08/2018

Portaria nº 528 18 Dispõe sobre substituição de membro para continuidade na Sind Adm 77883 18

D.O. nº27325 de 17/08/2018
Portaria nº 530 18 Dispõe sobre designação de Caroline Campos Dobes Conturbia para responder pela SAFC durante as férias do titular

PORTARIA Nº 528/2018/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão designada pela Portaria nº 57/2018/CGE-COR/SEDUC.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e parágrafo 1º do art. 75, da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014;

Considerando a solicitação de Substituição de Membro, formulada e fundamentada pela Comissão Processante, para continuidade dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 77883/2018;

Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º SUBSTITUIR o membro Wanderlei Gallego Rodrigues pela servidora Ana Flávia Botelho Rodrigues, para recompor a Comissão designada pela Portaria nº 57/2018/CGE-COR/SEDUC, publicada no DOE em 19/02/2018, para dar continuidade aos atos processuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT,  13  de  agosto  de  2018.

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