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D.O. nº27312 de 31/07/2018
Atos 255/2018 ao 258/2018 - 260/2018 ao 267/2018 - 269/2018, 270/2018 - 272/2018 ao 276/2018-CEE-MT
D.O. nº27322 de 14/08/2018

ATOS 288/2018 ao 290/2018-CEE/MT

D.O. nº27328 de 22/08/2018
Ato 294/2018-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 288/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ESTEVÃO PEREIRA DE ALMEIDA, localizada no Assentamento Forquilha do Rio Manso, Distrito do Marzagão, Zona Rural, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 196/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 219/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 289/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CACHOEIRA DO RONURO, localizada na Fazenda Sopave Norte S/A, Zona Rural, Município de Nova Ubiratã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã, com CNPJ 01.614.521/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 666/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 212/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 290/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DOM BOSCO, localizada na Rua João de Barro, nº 111, Bairro: Jardim das Araras, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1448/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 214/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, etapas ofertadas no ano letivo de 2017.  A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 13 de agosto de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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