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D.O. nº27309 de 26/07/2018
ATO: 580/2014-CEE/MT(*)
D.O. nº27312 de 31/07/2018

Atos 255/2018 ao 258/2018 - 260/2018 ao 267/2018 - 269/2018, 270/2018 - 272/2018 ao 276/2018-CEE-MT

D.O. nº27322 de 14/08/2018
ATOS 288/2018 ao 290/2018-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 255/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESPECIAL ALEGRIA DE VIVER, localizada na Rua Rui Barbosa, S/N, Bairro: Jardim Zeferino II, Município de São Jose dos Quatro Marcos-MT, mantida pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Jose dos Quatro Marcos, com CNPJ 24.988.651/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 159/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 173/2018, aprovado em 18 de junho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, e Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação Especial, ofertadas nos anos letivos de 2013 a 2017.

ATO: 256/2018 - CEE/MT

INTERESSADO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, localizada na Rua Tocantins, nº 1173, Bairro Três Irmãos, Município de Porto Alegre do Norte-MT, com o CNPJ: 03.238.672/0001-28, Mantenedora da Escola Municipal Colônia de Goiás I, localizada na Colônia Goiás I, s/n. Comunidade Rural, no Município de Porto Alegre do Norte -MT. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1374/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 210/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve DECLARAR a Desativação Voluntaria, Definitiva e Total, da Escola Municipal Colônia de Goiás I, Município de Porto Alegre do Norte-MT, a partir de 01/01/2018. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 257/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO POENTE II, localizado na Rua Canário da Terra, Nº 37, Quadra 94, Bairro: CPA IV, Município de Cuiabá-MT, mantido por E. Campos David Eireli-ME, com CNPJ 26.383.669/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1243/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 221/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 258/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ESTEVÃO PEREIRA DE ALMEIDA, localizada no Assentamento Forquilha do Rio Manso, Distrito do Marzagão, Zona Rural, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 803/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 226/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 260/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL MARECHAL CANDIDO RONDON, localizada no Assentamento Antônio Conselheiro, KM 56, Agrovila 19, Zona Rural, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 455/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 208/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 261/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA LIVRE PORTO CUIABA, localizada na Rua Tenente Lira, esquina com Rua Santa Terezinha, nº 320, Bairro: Dom Aquino, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Associação Pedagógica Parsifal, com CNPJ 01.507.007/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 272/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 223/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos anos letivos de 2015 a 2017.

ATO: 262/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE, localizada na Rua Marechal Cândido Rondon, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Campos de Júlio-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campos de Júlio, com CNPJ 01.614.516/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 121/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 209/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 263/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL SÃO BENTO, localizada na Avenida Cuiabá, nº 185, Bairro: Centro, Município de Dom Aquino-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com CNPJ 03.347.119/0001-23. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 212/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 60/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 5 (cinco) anos, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022.

ATO: 264/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA BEPKRA, localizada no Rio Kapoto, Estrada MT-E 60, Aldeia Omejkrakum, Terra Indígena Kayapó, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 866/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 220/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 265/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL MOACIR SEMENSATO, localizada na Estrada de Acesso Nossa Terra, nº 47, Assentamento Pai Herói, Zona Rural, Município de Tabaporã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Tabaporã, com CNPJ 37.464.997/0001-40. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 572/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 224/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 266/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA AMÁLIA VANZELLA TONIELLO, localizada na MT 020, KM 40, a direita 35 KM, Fazenda Stella, Município de Canarana-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Canarana, com CNPJ 15.023.922/0001-91. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 302/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 197/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na etapa: Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2016 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 267/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada na Rua Antônio Fernandes          , nº 61, Bairro: Jardim Planalto, Município de Mirassol D'Oeste-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste, com CNPJ 03.755.477/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1727/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 213/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 269/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO UBALDO MONTEIRO DA SILVA, localizada na Rua Minas Gerais, S/Nº, Bairro: Jardim dos Estados, Município de Várzea Grande-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1074/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 211/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 270/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL OLAVO BILAC, localizada na Rua Mathilde Klemz, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Rondolândia-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 858/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 225/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, Ensino Fundamental na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 272/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL HERMES RODRIGUES DE ALCANTARA, localizada na Rua 15 de Novembro, S/Nº, Bairro: Centro, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 607/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 222/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 3 (três) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2016 e 2017. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 273/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL 7 DE SETEMBRO, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 55, Bairro: Assari, Município de Barra do Bugres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 66/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 217/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, ofertadas no ano letivo de 2017.

ATO: 274/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL CINCO DE ABRIL, localizada na Quadra 06, S/Nº, Distrito de Santo Antônio do Fontoura, Zona Rural, Município de São Jose do Xingu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 514/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 216/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação do Campo, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, nas etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2016 e 2017.

ATO: 275/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DOUTOR FÁBIO SILVÉRIO DE FARIAS, localizada na Praça Roosevelt Rachid Jaudy, nº 175, Bairro: Centro, Município de Nobres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 425/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 227/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2018 a 31/12/2022. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, no ano letivo de 2017.

ATO: 276/2018- CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ESTEVÃO PEREIRA DE ALMEIDA, localizada no Assentamento Forquilha do Rio Manso, Distrito do Marzagão, Zona Rural, Município de Rosário Oeste-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1094/2017/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 218/2018, aprovado em 24 de julho de 2018, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes, matriculados e frequentes, na Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, nos anos letivos de 2013 a 2017, e Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, nos anos letivos de 2015 a 2017.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 27 de julho de 2018.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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