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D.O. nº27321 de 13/08/2018
PORTARIA Nº 0703 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR
D.O. nº27321 de 13/08/2018

REPUBLICAR PORTARIA Nº 0715 2018 DPG Designação DP Odonias França de Oliveira Núcleo de Alta Floresta

D.O. nº27321 de 13/08/2018
REPUBLICAR PORTARIA Nº 0716 2018 DPG Designação DP Fábio Barbosa Núcleo de Peixoto de Azevedo

PORTARIA Nº. 0715/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a portaria de nº 0266/2017/DPG onde lotou por promoção, pelo critério antiguidade, o Defensor Público Odonias França de Oliveira no Núcleo de Alta Floresta;

RESOLVE:

Art.1º DETERMINAR que o Defensor Público do Estado de Mato Grosso Odonias França de Oliveira assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 0266/2017/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo:

DEFENSORIA PÚBLICA DE TERCEIRA ENTRÂNCIA

Defensoria Pública da comarca de Alta Floresta:

Defensor Público

Lotação

Odonias França de Oliveira

1ª Defensoria - 1ª e 3ª Varas

Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Alta Floresta se iniciará no dia 18 de setembro de 2018.

Cuiabá/MT, 13 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO

Defensor Público-Geral do Estado em exercício

(*) esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material na redação, ocorrido no dia 10  de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial nº 27320.

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