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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 073/2018

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 002/2018/SEDUC, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 002/2018/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo nº. 215058/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 214/2018/SUAD/SEDUC/2017.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Contratada: GRAFFITE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - EIRELI

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa para aquisição de utensílios domésticos de cozinha para atender as demandas das escolas estaduais da Secretaria de Estado e Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 79.010,38 (setenta e nove mil, dez reais e trinta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2228.0600.339000000.192.1.1. (30) e 14101.0001.12.368.398.2228.0800.339000000.192.1.1 (30)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá seu início em 24/07/2018 e seu término em 23/07/2019, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017.

Gestor do Contrato: Valter Badini Junior - CPF: 622.424.821-49 - Mat. N°.215929.

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat. N°. 110122.

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15 - Mat. N°. 95396.

Cuiabá/MT, 24 de julho de 2018.