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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 060/2018

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2017/SEGES-MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº 029/2016 - constante no Processo nº 123175/2018/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº. 72/2018/SUAD.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: D. P. DE SOUZA COMÉRCIO DE PNEUS E BORRACHAS - EPP

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS novos, para atender a frota de veículos da SEDUC/MT.

Valor: R$ 35.280,00 (Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2006.9900.339000000.192.1.1 (30). Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 18/06/2018 e seu término em 17/06/2019, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 10.520, de17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e pelo Decreto nº. 840/2017.

Fiscal Titular: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat. 131420;

Suplente de Fiscal: Welber Rocha da Cruz - CPF: 692.782.101-53 - Mat. 87140.

Cuiabá/MT, 18 de junho 2018.