Legislação

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Extrato 4º Termo de Aditivo Exec ao Contrato 073 2022 VALE

D.O. nº28504 de 22/05/2023

Extrato Termo de Contrato 074 2023 QUADRAS AUTOPORT INDUSTRIA lote 02

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 117 2022 SOBERANA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2023 Lei Complementar n.º 123/2006.

Origem: Dispensa de Licitação nº 024/2023 - SEDUC-PRO-2023/45111.02

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa AUTOPORT INDUSTRIA DE TELHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.932.610/0001-72.

Objeto: Construção de 05 quadras poliesportivas com vestiários em sistema modular de superestrutura em pré-fabricados e/ou pré-moldados; com área construída estimada de 801,00 metros quadrados (m²), nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande/MT: Escola Estadual Nova Bairro Pedra 90 - Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Ilza Piccoli- Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Dr. Fábio - Cuiabá; Escola Estadual Nova Bairro Padre Aldacir - Várzea Grande; Escola Estadual Nova Bairro José Carlos Guimarães- Várzea Grande/MT - Lote 02.

Valor: R$ 8.397.344,80 (oito milhões, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos),

Fontes: 1.540.000

Empenhos: 14101.0006.23.002961-1

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 18/05/2023 e término em 12/05/2024.

Execução: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição das Ordens de Serviços.

Fiscais do Contrato: Viviane Pereira da Cunha, CPF: 017.896.801-31, RG 1855476-8 BM/MT, CAU: MT A122387-9 (Titular), Aluísio da Silva Almeida, CPF: 523.203.751-04, RG: 5994179/SSP/MT, CREA: 12115-D/MT, (Titular), Jessica Pinho Barreto, CPF: 024.016.661-25, RG:1952768-3SSP/MT, CREA/MT: 042035(Titular) e Andressa Midori Yamauchi Baufler CPF: 035.759.521-16 matrícula: 253285 (Gestora do Contrato).

Cuiabá/MT, 18 de maio de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28504 de 22/05/2023Extrato 4º Termo de Aditivo Exec ao Contrato 073 2022 VALE

D.O. nº28504 de 22/05/2023

Extrato Termo de Contrato 074 2023 QUADRAS AUTOPORT INDUSTRIA lote 02

D.O. nº28504 de 22/05/2023Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 117 2022 SOBERANA

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Extrato 4º Termo de Aditivo Exec ao Contrato 073 2022 VALE

D.O. nº28504 de 22/05/2023
Extrato Termo de Aditivo Exec e Vig ao Contrato 117 2022 SOBERANA