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PORTARIA Nº. 0699/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Márcio Bruno Teixeira Xavier de Lima, matricula 100100, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.11.2018 a 23.11.2018, referente aos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento n°379115/2018.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matricula 100716, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 13.08.2018 a 17.08.2018, referente plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento n°380867/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matricula 100982, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.08.2018 e 07.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°381710/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha, matricula 100172, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 07.08.2018 a 21.08.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°383404/2018.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Monica Balbino Cajango, matricula 100195, usufruto de 20(vinte) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.08.2018 a 25.08.2018, referente ao período aquisitivo 2014/2015, e usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°384182/2018.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo de Campos Gorgulho, matricula 100056, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 27.08.2018 a 06.09.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°384223/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matricula 100356, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 05.11.2018 a 14.11.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°385551/2018.

Art. 8° CONCEDER a Servidora Pública Paula Assunção Matos Reveles, matricula 100777, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.08.2018, referente plantão integrado, conforme procedimento n°387463/2018.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público Igor José Bender, matricula 100908, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.08.2018 a 13.08.2018, referente plantão integrado, conforme procedimento n°394342/2018.

Cuiabá/MT, 07 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado