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D.O. nº27319 de 09/08/2018
Extrato Termo de Contrato nº 0672018 Gráfica do Preto Proc nº 1992862018 p publicar
D.O. nº27319 de 09/08/2018

Extrato Termo de Contrato nº 0712018 Proc nº 2024492018 ElisFrancis p publicar

D.O. nº27319 de 09/08/2018
MATUPÁ EXTRATO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2018

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 071/2018

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 012/2018/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 056/2017/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo nº. 202449/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 109/2018/SUAD e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 443/2017/UNIJ/SEDUC/MT-AD125.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Contratada: ELIFRANCIS INDÚSTRIA COMÉRCIO GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos II, para atender a demanda da Secretaria de Estado e Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso

Valor: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2222.9900.339000000.122.1.1 (39)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 18/07/2018 e término em 17/07/2019, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor do Contrato: Rosângela Maria Moreira- CPF: 314.491.741-91 - Mat. N°. 19267

Fiscal do Contrato: Mirian Tieko L.O Hirae - CPF: 011.878.601-66 - Mat. N°. 226336

Suplente de Fiscal: Norberto David Alves de Medeiros - CPF: 711.026.201-49 - Mat. N°. 272178.

Cuiabá/MT, 18 de julho de 2018.

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