Legislação

D.O. nº27319 de 09/08/2018
Extrato Termo de Contrato nº 0602018 Proc nº 1231752018 DP SOUZA p publicar

D.O. nº27319 de 09/08/2018

Extrato Termo de Contrato nº 0672018 Gráfica do Preto Proc nº 1992862018 p publicar

D.O. nº27319 de 09/08/2018
Extrato Termo de Contrato nº 0712018 Proc nº 2024492018 ElisFrancis p publicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 067/2018

Origem: nos termos da utilização à Ata de Registro de Preços nº. 009/2018/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 050/2017/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo nº. 199286/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 105/2018/SUGE e com respaldo no Parecer Jurídico nº.470/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD133.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Contratada: GRÁFICA DO PRETO LTDA - ME

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para confecção de materiais de comunicação visual (impressão digital em lona, placas, letras caixa e adesivos) para atender às demandas da Superintendência de Gestão Escolar

Valor: R$ 795,90 (Setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2222.9900.339.000000.122.1.1 (39)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, contados da assinatura deste Termo, tendo início em 17/07/2018 e término em 16/07/2019, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Será regido pela Lei n°. 8666, de 21/06/1993 e alterações posteriores e, no que couber, a Lei n° 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual nº. 840/2017.

Gestor do Contrato: Rosângela Maria Moreira- CPF: 314.491.741-91 - Mat. N°. 19267

Fiscal do Contrato: Mirian Tieko L.O Hirae - CPF: 011.878.601-66 - Mat. N°. 226336

Suplente de Fiscal: Norberto David Alves de Medeiros - CPF: 711.026.201-49 - Mat. N°. 272178.

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2018.

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D.O. nº27319 de 09/08/2018Extrato Termo de Contrato nº 0602018 Proc nº 1231752018 DP SOUZA p publicar

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Extrato Termo de Contrato nº 0672018 Gráfica do Preto Proc nº 1992862018 p publicar

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Extrato Termo de Contrato nº 0602018 Proc nº 1231752018 DP SOUZA p publicar

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