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D.O. nº27318 de 08/08/2018
313 2018 TIOFILO LINO DA SILVA CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018
D.O. nº27318 de 08/08/2018

314 2018 DOILIO CORREA DA FONSECA CONJUGE vitalícia óbito 2018 APOSENTADO EC 47 COM PARIDADE 08082018

D.O. nº27318 de 08/08/2018
309 2018 JOSYMARA DA SILVA CAMARGO temporária PM LC 555 ÓBITO 2018 novo estatuto 08082018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 314/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único, do art. 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05.07.2005, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com as alterações estabelecidas pela Lei Complementar n.º 524/2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 186281/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 08.04.2018, em caráter vitalício, ao Sr. Doilio Correa da Fonseca, RG n.º 152788/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Azenira Maria da Fonseca, ocorrido em 08.04.2018, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, Classe “B”, Nível “010”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2018.

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