Legislação

D.O. nº27316 de 06/08/2018
PORTARIA Nº 73-2018-GAB/SESP - Regulamenta o uso do correio eletrônico corporativo e dá outras providências no âmbito da SESP-MT e seus órgãos vinculados.

D.O. nº27318 de 08/08/2018

PORTARIA Nº 075/2018/GAB/SESP/MT

D.O. nº27320 de 10/08/2018
PORTARIA Nº 076/2018/GAB/SESP/MT

PORTARIA Nº 075/2018/GAB/SESP/MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017 e na Instrução Normativa nº 005/2018/GAB/SESP/MT, de 16/04/2018, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

CONTRATO	EMPRESA CONTRATADA	UNIDADE	FISCAL TITULAR (NOME/MATRÍCULA)	FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MATRÍCULA)	DATA EFEITO
OF Nº 078/2018/SESPPROCESSO Nº 83424/2018	E.R. AMANTINO INDÚSTRIA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E ARMAS ESPORTIVAS LTDA CNPJ Nº 98.669.997/0001-71	PJC	REGINALDO ZEFERINO DA ROSA (97501)	MAYCON RODRIGUES (259861) SAULO SAIGO IDERIHA (259930)	25/07/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESPINGARDAS DE REPETIÇÃO CALIBRE 12, PARA ATENDER EM PARTES AS NECESSIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 191.100,00 (CENTO E NOVENTA E UM MIL E CEM REAIS)
OF Nº 089/2018/SESP PROCESSO Nº 77651/2018	NV FRANCO COM. E SERV. INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI - ME CNPJ Nº 28.552.012/0001-48	POLITEC	ELIFAS DA SILVA SANTOS (281063)	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)	31/07/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 1.130,00 (HUM MIL, CENTO E TRINTA REAIS).
OF Nº 085/2018/SESP PROCESSO Nº 77651/2018	PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA - EPP CNPJ Nº 00.539.955/0001-11	POLITEC	ELIFAS DA SILVA SANTOS (281063)	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)	31/07/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 343,50 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
OF Nº 088/2018/SESP PROCESSO Nº 77651/2018	SIMONE CRISTINA RODRIGUES - ME CNPJ Nº 25.073.418/0001-50	POLITEC	ELIFAS DA SILVA SANTOS (281063)	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)	31/07/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 1.877,00 (HUM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS).
OF Nº 095/2018/SESP PROCESSO Nº 221839/2018	PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA - EPP CNPJ Nº 00.539.955/0001-11	SESP	ELIEL REZENDE ERNESTO (220003)	CARLOS ALBERTO SILVA (12633)	26/07/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. VALOR: R$ 1.072,00 (HUM MIL E SETENTA E DOIS REAIS).
OF Nº 096/2018/SESP PROCESSO Nº 221839/2018	SIMONE CRISTINA RODRIGUES - ME CNPJ Nº 25.073.418/0001-50	SESP	ELIEL REZENDE ERNESTO (220003)	CARLOS ALBERTO SILVA (12633)	31/07/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. VALOR: R$ 88,50 (OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
OF Nº 087/2018/SESP PROCESSO Nº 77651/2018	MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP CNPJ Nº 10.226.940/0001-57	POLITEC	ELIFAS DA SILVA SANTOS (281063)	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)	01/08/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 5.183,40 (CINCO MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OF Nº 100/2018/SESP PROCESSO Nº 221898/2018	MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP CNPJ Nº 10.226.940/0001-57	SESP	ELIEL REZENDE ERNESTO (220003)	CARLOS ALBERTO SILVA (12633)	01/08/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. VALOR: R$ 5.561,60 (CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
OF Nº 099/2018/SESP PROCESSO Nº 221898/2018	PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA - EPP CNPJ Nº 00.539.955/0001-11	SESP	ELIEL REZENDE ERNESTO (220003)	CARLOS ALBERTO SILVA (12633)	31/07/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. VALOR: R$ 1.075,40 (HUM MIL E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
OF Nº 097/2018/SESP PROCESSO Nº 221839/2018	CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME CNPJ Nº 14.178.547/0001-96	SESP	ELIEL REZENDE ERNESTO (220003)	CARLOS ALBERTO SILVA (12633)	06/08/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. VALOR: R$ 1.295,04 (HUM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).
OF Nº 080/2018/SESPPROCESSO Nº 77658/2018	CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME CNPJ Nº 14.178.547/0001-96	POLITEC	ELIFAS DA SILVA SANTOS (281063)	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)	06/08/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 1.857,90 HUM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENT CENTAVOS)
OF Nº 086/2018/SESPPROCESSO Nº 77651/2018	CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME CNPJ Nº 14.178.547/0001-96	POLITEC	ELIFAS DA SILVA SANTOS (281063)	JOSÉ ROBERTO ARAÚJO DE OLIVEIRA (56045)	06/08/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 112,50 (CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
OF Nº 083/2018/SESPPROCESSO Nº 253924/2018	XL SEGUROS BRASIL S.A. CNPJ Nº 14.448.493/0001-31	CBM	FELIPE MANÇANO SABOIA (246587)	JEAN CARLOS PINTO DE ARRUDA OLIVEIRA (114006)	06/07/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO RETA (OBRIGATÓRIO) PARA AS AERONAVES DE PREFIXO PP-BMT E PR-BFL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO. VALOR: 2.026,52 (DOIS MIL E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS)
058/2018/SESPPROCESSO Nº 90495/2018	D. P. DE SOUZA COMÉRCIO DE PNEUS E BORRACHAS - EPP CNPJ Nº 21.711.134/0001-90	POLITEC	DÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (79900)	REMY ALVES CARVALHO (218142)	13/07/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 6.028,00 (SEIS MIL E VINTE E OITO REAIS).
059/2018/SESP PROCESSO Nº 90495/2018	RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS - EPP CNPJ Nº 06.889.977/0001-98	POLITEC	DÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (79900)	REMY ALVES CARVALHO (218142)	13/07/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 7.406,00 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS).
060/2018/SESP PROCESSO Nº 90495/2018	GL COMERCIAL - EPP CNPJ Nº 23.921.664/0001-99	POLITEC	DÁCIO JOSÉ DE OLIVEIRA (79900)	REMY ALVES CARVALHO (218142)	13/07/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC. VALOR: R$ 11.600,00 (ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS).
061/2018/SESP PROCESSO Nº 100356/2018	VR CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA EPP CNPJ Nº 07.328.340/0001-95	PJC	LEONARDO DE OLIVEIRA VIEIRA (130446)	GILMAR ANDREOTTI DA SILVA (111802)	24/07/2018
ACADEPOL	SEBASTIÃO ARRUDA DE ANDRADE (92197)	GLAUCE PEREIRA DA SILVA (265125)
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL - PJC E DA ACADEMIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL - ACADEPOL DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 190.879,68 (CENTO E NOVENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
066/2018/SESP PROCESSO Nº 158797/2018	TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA CNPJ Nº 76.669.670/0001-67	SESP	ANTÔNIO BENTO SANTOS BARBOSA (208646)	FLÁVIO YOLANDO ALMERCE NUNES (208112)	26/07/2018
PJC	MARLISE DA SILVA FERREIRA MATOS (97462)	RAFAEL PAULO DA SILVA (98660)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, CATEGORIAS DIVERSAS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL. VALOR: R$ 700.800,00 (SETECENTOS MIL E OITOCENTOS REAIS).
068/2018/SESP PROCESSO Nº 88020/2018	PAPELARIA E INFORMÁTICA CENTRUS LTDA - EPP CNPJ Nº 00.539.955/0001-11	PJC	LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)	NEUCIDELE NATÁLIA BARROS (203454)	26/07/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 1.029,00 (HUM MIL E VINTE E NOVE REAIS).
069/2018/SESP PROCESSO Nº 88020/2018	MARIA JOSÉ DOS REIS NETO - EPP CNPJ Nº 10.226.940/0001-57	PJC	LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA (136317)	NEUCIDELE NATÁLIA BARROS (203454)	01/08/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. VALOR: R$ 6.601,28 (SEIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
077/2018/SESP PROCESSO Nº 83321/2018	MB TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº 10.517.972/0001-01	SESP	FERNANDA MARANI ROSA GALVÃO (233530)	LUZINEIDE ANA SANTANA (261033)	03/08/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA. VALOR: R$ 839.005,20 (OITOCENTOS E TRINTA E NOVE MIL E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS)
070/2018/SESP PROCESSO Nº 221827/2018	MARIA JOSÉ DOS REIS NETO EPP CNPJ Nº 10.226.940/0001-57	SESP	ELIEL REZENDE ERNESTO (220003)	CARLOS ALBERTO SILVA (12633)	01/08/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. VALOR: R$ 9.397,60 (NOVE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
072/2018/SESP PROCESSO Nº 221827/2018	SIMONE CRISTINA RODRIGUES - ME CNPJ Nº 25.073.418/0001-50	SESP	ELIEL REZENDE ERNESTO (220003)	CARLOS ALBERTO SILVA (12633)	31/07/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. VALOR: R$ 831,50 (OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
073/2018/SESP PROCESSO Nº 221827/2018	NV FRANCO COM. E SERV. INFORMÁTICA E CLIMATIZAÇÃO EIRELI - ME CNPJ Nº 28.552.012/0001-48	SESP	ELIEL REZENDE ERNESTO (220003)	CARLOS ALBERTO SILVA (12633)	31/07/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. VALOR: R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS)
071/2018/SESP PROCESSO Nº 221827/2018	CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA ME CNPJ Nº 14.178.547/0001-96	SESP	ELIEL REZENDE ERNESTO (220003)	CARLOS ALBERTO SILVA (12633)	06/08/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA USO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA. VALOR: R$ 3.384,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de agosto de 2018.

Gustavo Garcia Francisco

Secretário de Estado de Segurança Pública

(original assinado)

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