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PORTARIA Nº 088/2018/GAB/SETAS

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo como Fiscais do Convênio nº 1347-2018 - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS/FEAS:

Titular: Marcela Barbosa - Matricula 219075

Suplente: Danieli Campos Cavalcante - Matrícula 202272

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 06 de Agosto de 2018.

(Original assinado)

Mônica Camolezi dos Santos Melo

Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social

SETAS