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D.O. nº27314 de 02/08/2018
ATO 306 2018 PGJ e outros publicar em 0208
D.O. nº27316 de 06/08/2018

ATO 309 2018 PGJ e outros publicar em 0608

D.O. nº27317 de 07/08/2018
ATO 311 2018 PGJ e outros publicar em 0708

ATO N.º 309/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005384-001/2018, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS RAFAEL NOGUEIRA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000327, portador do RG n.º 413966-7-SSP/GO e do CPF n.° 706.936.411-34, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotado na 14ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude da Capital, com efeitos a partir de 01.08.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 310/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 003862-001/2018, RESOLVE: Exonerar a servidora PRISCILA STELLA NOGUEIRA MUNHOZ, matrícula n.º 007431, portadora do RG n.º 1557952-2-SSP/MT e do CPF n.º 008.486.791-48, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 36ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital, com efeitos a partir de 06.08.2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 705/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 004909-001/2018, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora CRISTIANE DE MESQUITA BATISTA, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 000924, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.08.2018.

Cuiabá, 03 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 706/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005209-001/2018, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora MARIANA MULARI NASSAR NOBRE, Assistente Ministerial, matrícula n.º 007471, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.08.2018.

Cuiabá, 03 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 707/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005065-001/2018, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho do servidor LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, Assistente Ministerial, matrícula n.º 006785, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 14.08.2018.

Cuiabá, 03 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 697/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder à servidora ELISÂNGELA MARION, matrícula n.º 000962, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.07.2013 a 06.07.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 005243-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 297/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder à servidora INARA ANDRADE DE ALBUQUERQUE, matrícula n.º 000745, analisa jurídico, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Certidão de Nascimento, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 04-07-2018 a 30-12-2018 (Gedoc n.º 005000-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 298/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Conceder à servidora GIOVANA APARECIDA MOURA, matrícula n.º 006934, oficial de gabinete, 180 (cento e oitenta) dias de Licença à Gestante, de acordo com Atestado Médico, com fulcro no artigo 235, da Lei Complementar n.º 04/90, com a nova redação dada pela Lei Complementar n.º 330/2008, com efeitos no período de 26-07-2018 a 21-01-2018 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 300/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor RICARDO SILVA BUCAIR, matrícula n.º 007249, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 72/2018.

Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP.

CNPJ nº 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 301/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula n.º 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 49/2018.

Contratada: GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.

CNPJ nº 52.618.139/0030-31.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de agosto de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004890-001/2018. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: BLITZEM SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF 04.731.108/0002-96. Objeto: Aditivo de valor à contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para execução do serviço de vigilância e segurança armada patrimonial para as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, oriundo do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 023/2017 e seus Anexos, diante da necessidade de ativação de 01 (um) posto de serviço de vigilância e segurança armada patrimonial para a Promotoria de Justiça do Município de Nova Canaã do Norte-MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: R$ 3.733,55 (três mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) mensais.Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade:2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3700, Fonte de Recurso: 100.Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Sérgio Fontoura Acosta - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002361-001/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MAICON GREGORI MULLER DE PAULA, CNPJ/MF 13.991.251/0001-27. Objeto: Alteração do item 7.1 do contrato n° 62/2018, para fazer constar o valor total estimado de R$ 42.380,00 (quarenta e dois mil trezentos e oitenta reais), bem como para complementar o item 1.2. do referido contrato, incluindo-se o valor das apresentações que serão realizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande, estimadas no montante de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de agostos de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração eMaicon Gregori Muller de Paula - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003500-001/2018. Espécie: Contrato nº 072/2018.Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça. Contratada: Excelência Engenharia e Meio Ambiente Ltda - EPP, CNPJ/MF nº 00.564.373/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de muro de divisa e grade frontal na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Querência/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 035/2018 e seus anexos. Valor: R$ 201.185,66 (Duzentos e um mil, cento e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) Dotação orçamentária:Projeto/Atividade: 3549.0402, Natureza de Despesa: 4490.5100, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 07 (sete) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Luciano Cavalcante Santos - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001555-001/2018. Espécie: Contrato nº 49/2018.Contratante: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria Geral de Justiça. Contratada: GL Eletro-Eletrônicos Ltda,CNPJ/MF nº 52.618.139/0030-31. Objeto: Aquisição de Nobreaks Station II 600VA Bivolt, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 053/2017 do Tribunal Eleitoral do Pará e seus anexos. Valor: R$ 49.370,00 (Quarenta e nove mil, trezentos e setenta reais). Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: Procuradoria Geral de Justiça - 08101, Projeto / Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200, Fonte de Recurso: 100.Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 03 de agosto de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Nelson Rebelato Júnior - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002080-001/2018. Espécie: Contrato nº 054/2018.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada:EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP, CNPJ/MF nº00.564.373/0001-95. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARAPUTANGA/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 025/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 312.069,44 (trezentos e doze mil, sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 08 (oito) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de junho de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Luciano Cavalcante Santos - Representante da empresa contratada.

*Republica-se para fazer constar o valor do contrato.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 002435-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.002042-6, emitida em 03/07/2018.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: JFG TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Contratação de Treinamento In Company sobre” Terceirização de Serviços”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 024/2018. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 004211-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.002234-8, emitida em 19/07/2018.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: EXCELLER TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Curso de ”Licitação, Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 029/2018. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 10.760,00 (dez mil, setecentos e sessenta reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 004974-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.002236-4, emitida em 19/07/2018.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL -  ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-INP LTDA. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) inscrições para o “2º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 031/2018. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 004548-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.002308-5, emitida em 23/07/2018.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: IOC CAPACITAÇÃO LTDA. Objeto: Curso de ”Capacitação em Aposentadoria, Pensões e Abono de Permanência”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 032/2018. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 004712-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.002364-6, emitida em 25/07/2018.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL. Objeto: Curso de ”Audi TI”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 033/2018. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 005211-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.002417-0, emitida em 31/07/2018.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: ESAFI- ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.  Objeto: Curso de ”Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de forma integrada na Administração Pública”. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 035/2018. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 10.170,00 (dez mil, cento e setenta reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

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