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D.O. nº27313 de 01/08/2018
ATO 304 2018 PGJ e outros publicar em 0108
D.O. nº27314 de 02/08/2018

ATO 306 2018 PGJ e outros publicar em 0208

D.O. nº27316 de 06/08/2018
ATO 309 2018 PGJ e outros publicar em 0608

                               ATO N.º 306/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005253-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear WILLIAN DOUGLAS SALLES ALVES DOS SANTOS, bacharel em direito, portador do RG n.º 1717784-7-SSP/MT e do CPF n° 040.655.931-74, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de SORRISO/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 01.08.2018.

Cuiabá, 02 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 307/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005396-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear LEILIMAR DA SILVA DIAS, bacharel em direito, portadora do RG n.º 1707934-9-SSP/MT e do CPF n.º 013.019.161-29, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Ouvidoria Geral do Ministério Público, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 02.08.2018.

Cuiabá, 02 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N° 693/2018-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA, Promotor de Justiça, titular da 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, para atuar na Sessão Ordinária da Egrégia SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO, no dia 02.08.2017, às 08:30h, no Plenário 03 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 02 de Agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça em Substituição

PORTARIA N.º 694/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CÉLIO JOUBERT FÚRIO, matrícula n.º 001118, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 26.06.2013 a 25.06.2018, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 005173-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 02 de agosto de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003596-001/2018. Espécie: Contrato nº 73/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.978.782/0001-87. Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de informática, suporte técnico de 1º nível (remoto) e 2º nível (remoto e presencial), nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 042/2018 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor estimado: R$ 197.919,30 (cento e noventa e sete mil, novecentos e dezenove reais e trinta centavos).Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de agosto de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e André Luis do Nascimento Ferreira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003194-001/2018. Espécie: Contrato nº 58/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CLARO S.A., CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47. Objeto:contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade terrestre de internet, para ser utilizado como link redundante na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. Valor Mensal: R$ 22.610,81 (vinte e dois mil seiscentos e dez reais e oitenta e um centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101- Procuradoria Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 180 dias. Assinado: Em Cuiabá-MT, 31 de julho de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, e Osmeiri Rodrigues - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 050/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 16 DE AGOSTO DE 2018, as 10H00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS, NÃO FISCAIS E PROTOCOLADORES (HORODATADOR), conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 02 de Agosto de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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