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D.O. nº27314 de 02/08/2018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃ6
D.O. nº27316 de 06/08/2018

0608

D.O. nº27320 de 10/08/2018
AVISO DE RESULTADO ARTEFATOS METÁLICOS ATUALIZADO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 118-2017/SINFRA/MT

PROCESSO: 582204/2016

DO OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade RETIFICAR a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

ONDE SE LÊ: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para realizar a Manutenção das rodovias não pavimentadas para garantir a trafegabilidade durante todo o ano, inclusive com eliminação de pontos críticos, implantação de placas de sinalização informativa e limpeza da faixa de domínio. Lote 12 Trecho 01: Região de são José do Xingú - MT 322 - (Agropecuária Santa Luzia ao Entrº. MT-437-Extensão de 95,5 Km, Trecho 02: MT- 430 (Fontoura) ao Entrº.MT-322/MT-437, na extensão de 80,55 Km, perfazendo uma extensão total de 176 Km.

LEIA - SE: O presente TERMO DE COLABORAÇÃO tem por finalidade formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para realizar a Manutenção das rodovias não pavimentadas para garantir a trafegabilidade durante todo o ano, inclusive com eliminação de pontos críticos, implantação de placas de sinalização informativa e limpeza da faixa de domínio. Lote 9 Trecho 01: Região de são José do Xingú - MT 322 - (Agropecuária Santa Luzia ao Entrº. MT-437-Extensão de 95,5 Km. Trecho 02: MT- 430 (Fontoura) ao Entrº.MT-322/MT-437, na extensão de 80,55 Km, perfazendo uma extensão total de 176 Km.

RATIFICAÇÃO: Ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 118-2017/SINFRA/MT, ao qual se integra este Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 06/08/2018

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA                

ASSOCIAÇÃO DOS FAZENDEIROS DO VALE DO ARAGUAIA E XINGU-ASFAX

PEDIDO DE PUBLICAÇÃO nº 012/2018/SUEF I/SINFRA

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, através da Superintendência de Execução e Fiscalização de Obras I - SUEF I, torna público, a Ordem de Reinício de Serviço, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE

SERVIÇOS

INSTRUMENTO CONTRATUAL

EMPRESA

CONTRATADA

SUEF I/O.R.S./Nº 011/2.018

16/07/2018

Execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia: MT-338, Trecho: Tapurah - Ana Terra - Itanhangá, Sub-trecho: Ana Terra - Itanhangá, numa extensão de 37,00 km.

037/2016/00/00

-SINFRA

GUAXE CONSTRUTORA LTDA..

Cuiabá, 18 de julho de 2018.

Eng.º Diogo Menezes Souza

Superintendente de Execução e Fiscalização de Obras I

SUEF I/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

De acordo,

Engº Marcos Catalano Correa

Secretário Adjunto de Obras

SAOB/SINFRA/MT

(Documento original assinado)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que pelo presente Sr. ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA, Ex-Prefeito do município de São José do Povo -MT, a comparecer na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso no prazo de 10 (Dez) dias contados a partir desta publicação, no seguinte Endereço: Edifício Eng. Edgar Prado Arze, na Rua J, Quadra 1, Lote 5, Setor A, Centro Político Administrativo, CEP: 78.049-906, Cuiabá-MT, junto a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para que se manifeste sobre as irregularidades na Prestação de Contas do TCT Nº 319/2016 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de São José do Povo - MT, de conformidade com o art. 9º da Resolução Normativa nº 024/2014 -TP,   deverá comparecer a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e efetuar o pagamento do débito que atualizado corresponde a importância total de R$ 99.737,60 (Noventa e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta Centavos) ou para apresentação de defesa. Informamos que o procedimento continuará o seu trâmite independentemente do comparecimento de V.S.ª nos autos, com fulcro na Lei Estadual N° 7.692/2002, na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015 e na Resolução Normativa do Tribunal Pleno Nº 024/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.    

Cuiabá-MT, 06 de Agosto  de 2018.

MARCELO DUARTE MONTEIRO

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT

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