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D.O. nº27313 de 01/08/2018
Publicação 01 08 2018
D.O. nº27314 de 02/08/2018

Extrato Portaria Agosto 01

D.O. nº27314 de 02/08/2018
Extrato Portaria Julho 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 603 de 26 de julho de 2018, Alterar e Renovar a Outorga a GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., inscrito no CNPJ sob nº 32.441.636/0045-86, concedida pela Portaria nº 044 de 22/01/2013, publicada no DOE do dia 23/01/2013, referente ao Processo nº 2803/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 242, km 86, zona rural do município de Nova Ubiratã/MT, com validade até 24 de julho de 2023.

Portaria nº 604 de 26 de julho de 2018, Alterar e Renovar a Outorga a GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., inscrito no CNPJ sob nº 32.441.636/0044-03, concedida pela Portaria nº 091 de 15/02/2013, publicada no DOE do dia 22/02/2013, referente ao Processo nº 2790/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Estrada Alda, Km 05, Lote 45 , Zona Rural do município de Santa Carmem/MT, com validade até 24 de julho de 2023.

Portaria nº 605 de 26 de julho de 2018, Alterar e Renovar a Outorga a GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., inscrito no CNPJ sob nº 32.441.636/0043-14, concedida pela Portaria nº 093 de 15/02/2013, publicada no DOE do dia 22/02/2013, referente ao Processo nº 4989/2013, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 235, LOTE 10, Zona Rural do município de Santa Rita do Trivelato/MT. com validade até 24 de julho de 2023.

Portaria nº 607 de 27 de julho de 2018, Alterar a Outorga a CARLOS ALBERTO CAPELETTI, inscrito no CPF sob nº 483.407.749-72, concedida pelas Portarias nº 548 de 17/11/2014, publicada no DOE do dia 24/11/2014, Portaria nº 695 de 17/11/2015, publicada no DOE do dia 17/11/2015 e Portaria nº 090 de 01/02/2017, publicada no DOE do dia 02/02/2017, referente ao Processo nº 567128/2012, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na suinocultura e avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 010, Km 28, s/nº, zona rural do município de Tapurah/MT. com validade até 16 de novembro de 2020.

Portaria nº 608 de 27 de julho de 2018, Outorgar a MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA inscrito no CNPJ sob nº 80.336.233/0001-07, referente ao Processo nº 603244/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Velha da Chapada, Km 35, s/nº, Distrito Coxipó do Ouro, zona rural do município de Cuiabá/MT. com validade até 24 de julho de 2023.

Portaria nº 609 de 27 de julho de 2018, Outorgar a SEBASTIÃO DE ASSIS inscrito no CPF sob nº 012.787.039-34 água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia Nortelândia - Diamantino, KM 17, Zona Rural do município de Nortelândia/MT. com validade até 26 de julho de 2023.

Portaria nº 610 de 27 de julho de 2018, Alterar a Outorga a VMX AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 12.235.739/0002-42, concedida pela Portaria nº 054 de 17/01/2017, publicada no DOE do dia 19/01/2017, referente ao Processo nº 506311/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Estrada Baiana S/Nº, Km 125, Gleba Checamba, Zona Rural do município de Porto dos Gaúchos/MT. com validade até 12 de janeiro de 2022.

Portaria nº 611 de 27 de julho de 2018, Outorgar a FLORISVALDO SOARES DE LIMA inscrito no CPF sob nº 378.597.141-91, referente ao Processo nº 127333/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 364, Km 641, Fazenda Santana do Abaeté, zona rural do município de Nortelândia/MT. com validade até 26 de julho de 2023.

Portaria nº 621 de 31 de julho de 2018, Outorgar a OSMAR CARNOSKI, inscrito no CPF sob nº 747.389.509-59, referente ao Processo nº 591895/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura e outros-usos doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 235, linha 100, gleba ranchão lote 13, zona rural, no município de Nova Mutum/MT. com validade até 30 de julho de 2023.

Portaria nº 622 de 31 de julho de 2018, Outorgar a NILO TOZZO, inscrito no CPF sob nº 106.513.909-82, referente ao Processo nº 672150/2017, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico e aplicação de defensivos. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, Km 923, Parque Água Limpa, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT. com validade até 30 de julho de 2023.

Portaria nº 623 de 31 de julho de 2018, Outorgar a ELZA JULIA FICAGNA, inscrito no CPF sob nº 804.534.061-49, referente ao Processo nº 683212/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na suinocultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 449, Km 02, Linha 13, Lote 57, Setor 06, zona rural do município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 30 de julho de 2023.

Portaria nº 624 de 31 de julho de 2018, Outorgar a GILBERTO FURLIN, inscrito no CPF sob nº 548.232.269-68, referente ao Processo nº 617567/2017, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura e outros-usos doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Fazenda GR, Zona Rural no município de Nova Mutum/MT com validade até 31 de julho de 2023.

Portaria nº 625 de 31 de julho de 2018, Alterar a Outorga a EMERSON CARLOS DE SOUZA, inscrito no CPF sob nº 517.730.311-04, concedida pela Portaria nº 019 de 09/01/2018, publicada no DOE do dia 11/01/2018, referente ao Processo nº 532227/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso na avicultura. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 587, Fazenda Cascatinha, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 08 de janeiro de 2023.

Portaria nº 626 de 31 de julho de 2018, Outorgar a CENTRAL GERADORA FAZENDA MODELO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.130.387/0001-04, referente ao Processo nº 528973/2017, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Estrada Juara a Juruena km 125, S/Nº, Zona Rural no município de Juara/MT, com validade até 31 de julho de 2023.

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT - Portaria nº 422/2018

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