Legislação

D.O. nº27282 de 15/06/2018
Extrato do contrato nº 09 2018 FINÍSSIMA ÁGUA

D.O. nº27313 de 01/08/2018

Extrato do contrato nº 012 2018 Panificadora Rest Martins

D.O. nº27337 de 04/09/2018
Extrato do contrato nº 015 2018 STELMAT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2018/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa PANIFICADOR A E RESTAURANTE MARTINS LTDA-ME.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Coffee Break, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Gestão SEGES e suas unidades, pelo período de 12 (doze) meses conforme demanda.

DA VIGÊNCIA: Este Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, objeto deste instrumento, correrão pela seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária	Projeto Atividade	Nat. da despesa	Fonte	Valor Total
11601	3259	33.90.39	240	R$ 8.167,50
11601	3260	33.90.39	240	R$ 13.666,95
11601	2238	33.90.39	240	R$ 3.212,55
11601	3246	33.90.39	240	R$ 11.979,00
11601	2007	33.90.39	240	R$ 19.965,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 56.991,00 (Cinquenta e seis mil novecentos e noventa e um Reais).

DO FUNDAMENTO: Processo 100457/2018, por meio de Manifestação Jurídica nº 080/2018 que trata de adesão Carona a Ata de Registro de Preços nº 141/2017/TJMT, Pregão Eletrônico nº 081/2017/TJMT, que têm entre si, justo e avençado, celebrando o presente CONTRATO, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993.

Fiscal Titular do Contrato: Juliany de Arruda Silva - matrícula nº 257425

Fiscal Substituto do Contrato: Nancy Kelly Pinheiro - matricula nº 48641

Cuiabá - MT 30 de Julho de 2018.

ASSINAM:

Ruy Carlos C. da Fonseca - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

Adriano Oliveira Martins - Representante Legal - CONTRATADA

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