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                   EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2018/SEGES/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO e a Empresa FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA-ME.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em fornecimento de Água Mineral, para atender a Secretaria de Estado de Gestão e suas unidades administrativas.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 meses, contados da assinatura deste Contrato, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: os recursos para pagamento dos produtos do referido objeto serão da seguinte dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Nat. da despesa

Fonte

Valor Total

11101

2007

33.90.30

100

R$ 19.200,00

11601

2007

33.90.30

240

R$ 19.200,00

Valor Total do Contrato é de: R$ 38.400,00 (Trinta e oito mil e quatrocentos Reais).

DO FUNDAMENTO: Processo 116424/2018, por meio de Manifestação Jurídica nº 042/2018 que trata de adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2018SEGES, Pregão Eletrônico nº 037/2017/SEGES, que têm entre si justo e avençado, celebrando o presente CONTRATO, que será regido pela Lei 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, e no que couber, a Lei nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei nº 8.078/1990 (Código de defesa do consumidor) , assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, pelas disposições de direito privado e pelas cláusulas e condições.

Fiscal Titular do Contrato: Cleomiro Dias - matrícula nº 63081

Fiscal Substituto do Contrato: Bruna Fabrícia da Silva - matricula nº 258119

Cuiabá - MT 14 de Junho de 2018.

ASSINAM:

Ruy Carlos C. da Fonseca - Secretário de Estado de Gestão - CONTRATANTE

Marcio Knopf - Representante Legal - CONTRATADA