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D.O. nº27313 de 01/08/2018
PORTARIA Nº 0669 2018 SDPG Licença Prêmio DP Rogério Borges Freitas
D.O. nº27313 de 01/08/2018

PORTARIA Nº 0670 2018 DPG LOTAÇÃO POR REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRANCIA ESPECIAL NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL Rodrigo Bassi Saldanha

D.O. nº27313 de 01/08/2018
PORTARIA Nº 671 2018 DPG Designação DP Antônio Goés de Araújo

PORTARIA Nº. 0670/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO o teor do Edital nº. 19/2018/DPG publicado no D.O nº 27184 no dia 19 de junho de 2018, que declarou vago para remoção voluntária, o órgão da Defensoria Pública Entrância Especial  Núcleo Criminal da Capital - 2ª Defensoria -12ª Vara Criminal.

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos de nº. 308967/2018 na 8ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, realizada no dia 20.07.2018;

CONSIDERANDO que o Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha estará de férias no período de 07.08.2018 a 21.08.2018 conforme solicitação no procedimento nº 383404/2018;

RESOLVE:

Art. 1º Lotar, por remoção voluntária, Defensor Público Rodrigo Bassi Saldanha no respectivo órgão de execução:

DEFENSORIA PÚBLICA DE ENTRÂNCIA ESPECIAL

Núcleo Criminal da Capital

DEFENSOR PÚBLICO

ÁREA DE ATUAÇÃO

Rodrigo Bassi Saldanha

2ª Defensoria - 12ª Vara Criminal

Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo Criminal da Capital se iniciará no dia 22 de agosto de 2018.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 1º de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral

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