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D.O. nº27311 de 30/07/2018
Extrato do 3º TA ao Contrato nº 018 2016 SEJUDH EBCT
D.O. nº27311 de 30/07/2018

Extrato do 3º TA ao Contrato nº 013 2015 SEJUDH MAXIMA AMBIENTAl

D.O. nº27311 de 30/07/2018
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 020 2014 VITORIO DOS SANTOS

TERCEIRO TERMO ADITIVO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2015/SEJUDH

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2015/SEJUDH, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH e a Empresa, MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

DO OBJETO: Rerratificação do Preâmbulo concernente a alteração da representante da empresa e a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, do item 7.1. da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO e da CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do Contrato nº 013/2015/SEJUDH, referente à contratação de empresa especializada na realização de coleta, transporte, e disposição final de resíduos do serviço de saúde - Grupos A, B e E, sendo grupo A resíduo biológico, B resíduo químico (medicamentos vencidos) e E (perfuro-cortante), para atender na unidade penitenciária de Água Boa - MT.

DA RERRATIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO 013/2015/SEJUDH: ONDE SE LÊ: “(...)a empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ: 07.657.198/0001-20, localizada na Rua 09 (Sitio de Recreio Lago Azul), Chácara nº 132, Zona Rural, CEP.: 78.000-000, Cuiabá/MT, representada pela Sra. CRISLAINNY MARTINS GUIMARÃES, portadora do RG: 23280344 SJ/MT e do CPF: 034.781.201-52, doravante denominada CONTRATADA, (...)

LEIA-SE: “(...)a empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP , inscrita no CNPJ: 07.657.198/0001-20, localizada na Rua 09 (Sitio de Recreio Lago Azul), Chácara nº 132, Zona Rural, CEP.: 78.000-000, Cuiabá/MT, representada pela Sra. MIRELA MARIA MACEDO, portadora do RG: 30.194.296-1 SSP/SP e do CPF: 219.174.758-29, doravante denominada CONTRATADA (...)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: U.O: 18101; Programa: 410; Atividade: 2466 Natureza de Despesa: 33903900; Fonte: 100 As despesas do orçamento de 2019 correrão por dotação específica a ser consignada.

DO PAGAMENTO: Fica decrescido ao valor inicial do Contrato R$ 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais). O valor global do Contrato decrescido passa a ser de R$ 27.000,000 (vinte e sete mil reais) a partir da assinatura do termo aditivo.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/07/2018 a 23/07/2019.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais Termos Aditivos.

ASSINAM: Sr. FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos/CONTRATANTE e a Sra. MIRELA MARIA MACEDO Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações LTDA-EPP/CONTRATADA.

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